Corte de emendas após vetos de Lula atinge em cheio o MDB, mas poupa oposição

Montante recorde

O Congresso havia aprovado a destinação de R$ 16,7 bilhões para emendas de comissão neste ano. Mesmo com o veto de Lula a parte dos recursos, o montante reservado continuará recorde, com R$ 11,3 bilhões previstos, acima dos R$ 6,8 bilhões de 2023. Esse tipo de emenda não tem o pagamento obrigatório, mas foi incrementado após o fim do orçamento secreto e passou a servir de moeda política para congressistas negociarem apoio ao Planalto.

— O governo precisa encontrar solução para essa situação. Se não houver, acredito que o veto será derrubado. Não há como manter isso — disse Marcelo Castro.

O foco dos cortes em comissões comandadas por emedebistas abre um novo flanco de desgaste de Lula com o partido aliado. Em entrevista ao GLOBO publicada na terça-feira, o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), já havia admitido incômodo com a articulação do presidente que retirou Marta Suplicy da gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que tentará se reeleger. Marta se filiará ao PT para ser vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL).

Em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro das Relações Exteriores, Alexandre Padilha, justificou o veto de Lula às emendas de comissão e o critério adotado:

— O presidente Lula, a ministra Simone Tebet (Planejamento), toda equipe, no momento da decisão do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente saúde e educação, os investimentos do PAC, da segurança pública e da população que mais precisa.

Uma das comissões preservadas da tesoura do governo foi a Comissão de Saúde da Câmara, presidida pelo deputado Zé Vito (PL-MG), correligionário do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado ficou com um supercofre em relação aos demais colegiados, de R$ 4,5 bilhões. O montante representa 39% do total das emendas de comissão após o veto.

Mas o corte não poupou apenas comissões relacionadas a saúde e educação. A de Agricultura do Senado, por exemplo, perdeu apenas R$ 2,3 milhões, ficando com um saldo de R$ 31,2 milhões. O colegiado é presidido pelo senador Alan Rick (União-AP), que, apesar de integrar uma sigla que faz parte do governo, faz oposição a Lula no Congresso Nacional.

Cortes por ministérios

Pelo lado dos ministérios, responsáveis por executar as emendas, 60% dos R$ 5,6 bilhões vetados estavam destinados para ações das pastas das Cidades e Integração Nacional. Os recursos seriam destinados para obras como asfaltamento e calçamento de vias, sinalização viária e compra de maquinário.

Cidades, comandado pelo ministro Jader Filho, também do MDB, perdeu R$ 1,78 bilhão em emendas de comissão. Já Integração, da cota do União Brasil, terá R$ 1,71 bilhão a menos.

Outra pasta que também terá menos recursos será a de Turismo, comandada pelo ministro Celso Sabino (União), que perdeu R$ 950 milhões.

— O ministério estava desprovido de recursos, conversamos bastante com Sabino e conseguimos levantar recursos. Acredito que é possível haver clima para derrubar esse veto — afirmou o presidente da Comissão de Turismo da Câmara, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB).

A decisão de Lula de vetar parte do valor destinado pelo Congresso às emendas de comissão gerou reação entre parlamentares, que já falam na possibilidade de derrubar a medida. Para um grupo de parlamentares, houve quebra de acordo sobre o que foi aprovado pelo Parlamento no fim do ano passado.

— Foi uma construção do orçamento junto com o governo — disse o relator do projeto orçamentário, Luiz Carlos Motta (PL-SP).