Plano industrial prevê subsídios e compra de produtos nacionais

O governo vai lançar nesta segunda-feira (22) uma política industrial que prevê três grupos de “estímulo” do Estado ao setor produtivo, divididos em instrumentos financeiros, como linhas de crédito, subsídios e subvenções; melhoria do ambiente de negócios; e o uso do poder de compra do setor público para alavancar “áreas estratégicas”.

Em relação ao último, como publicou o Estadão/Broadcast em junho do ano passado, parte das decisões irá passar por uma comissão de ministros que vai definir, por exemplo, os setores nos quais o governo exigirá a aquisição de produtos e serviços nacionais – tendo o Novo PAC como referencial.

As metas “aspiracionais” da política industrial, chamada de Nova Indústria Brasil, passarão nesta segunda pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que se reúne às 11 horas, no Palácio do Planalto. O documento traça estratégias até 2033.

A política foi produzida ao longo do segundo semestre do ano passado pelos membros do CNDI, que é liderado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), e é composto por 20 pastas, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores.

Entre as propostas, está um projeto de aumentar para 50% a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário e alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional.

Para a missão “verde”, o Executivo quer reduzir em 30% a emissão de CO22 por valor adicionado da indústria, e aplicar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes.