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A saída de Mário Luiz Sarrubbo do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para assumir cargo no governo federal antecipou a disputa pela vaga de procurador-geral de Justiça e pode levar a direita ao cargo mais alto da instituição. Um dos cinco nomes que se movimentam pelo posto é Antônio Carlos da Ponte, o mais ligado ao bolsonarismo, grupo político que costuma exercer pressão sobre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para indicações de perfis mais conservadores na administração pública.
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Os demais postulantes à vaga de Sarrubbo — José Carlos Cosenzo, Paulo Sérgio Oliveira e Costa, Tereza Exner e José Carlos Mascari Bonilha, assim como Da Ponte — começaram a se movimentar na quarta-feira, marcando encontros com colegas para angariar apoio. Chefe do MP-SP desde 2020, quando foi nomeado pelo então governador João Doria, Sarrubbo aceitou o convite de Ricardo Lewandowski para ocupar a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Segundo membros do MP, Da Ponte e seu grupo têm se posicionado em alinhamento com pautas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é crítico, por exemplo, da atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que condenou Bolsonaro à inelegibilidade por ataques à democracia.
Sem afagos a Moraes
Em agosto de 2022, Da Ponte foi um dos cinco membros do Conselho Superior do MP a votar contra a proposta de homenagear o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, por seu discurso pró-democracia em sua posse na Corte Eleitoral. Bonilha também endossou a posição do colega.
O bloco argumentou que Moraes não respeitava o sistema acusatório e as prerrogativas do MP, segundo relatou o site “Conjur”. A honraria, contudo, acabou aprovada por seis votos a cinco.
Da Ponte tem força dentro do MP. Ele foi o nome mais votado da lista tríplice na eleição feita pela internet entre os membros do MP em 2020, mas Doria escolheu Sarrubbo, segundo colocado, para o posto.
Cosenzo, subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais, e Costa, ex-diretor da Escola Superior do Ministério Público, aparecem com certa vantagem na disputa pela vaga de Sarrubbo por terem o apoio do próprio procurador-geral de Justiça. O primeiro é descrito por membros da instituição como de centro-direita, e o segundo, como de centro. Tereza Exner, mais à esquerda, também tem simpatia de Sarrubbo.
Hoje existe uma expectativa dentro do Ministério Público de que a lista tríplice congregue os seguintes nomes: Cosenzo (centro-direita), Costa (centro) e Da Ponte (direita), mas a campanha pode mudar o cenário, com as movimentações de Tereza Exner (esquerda) e Bonilha (direita).
A eleição para a sucessão na Procuradoria-Geral de Justiça estava marcada para 13 de abril, mas agora será antecipada com a vacância inesperada. Antes de Sarrubbo assumir o cargo em Brasília, ele terá de se aposentar, visto que servidores cuja carreira começou após a Constituição de 1988 não podem ocupar cargos no Executivo sem abandonar antes a carreira no Ministério Público.
Prazo para eleição
Os três procuradores de Justiça mais votados — o voto é secreto e obrigatório para os quadros ativos do MP — formam a lista tríplice, que pode ser enviada ao governador no mesmo dia. Caso o chefe do Executivo não efetive a nomeação do procurador-geral de Justiça nos 15 dias após o recebimento da lista, o mais votado será nomeado automaticamente.
Até o sucessor de Sarrubbo ocupar sua vaga, a chefia do MP-SP ficará com o decano do conselho superior da instituição, Fernando José Martins, de forma interina. Ele terá um prazo de cinco dias para convocar a eleição. A escolha do novo nome deve ser encerrada em fevereiro, estimam membros do Ministério Público.
