Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa processos polêmicos

O Conselho de Ética da Câmara voltará do recesso parlamentar com a pauta cheia e, na avaliação de seu presidente, deputado federal pela Bahia, Leur Lomanto Júnior (União Brasil), com casos mais robustos do que os analisados em 2023.

Assim que os trabalhos forem retomados, em fevereiro, Lomanto Júnior e os demais integrantes do Conselho de Ética se debruçarão sobre os sete processos que estão pendentes de análise. Entre eles, a representação que tem o deputado André Janones (Avante-MG) como alvo. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, acionou o colegiado para que o parlamentar mineiro seja investigado por suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Janones nega ter praticado qualquer irregularidade.

Lomanto Júnior disse a  Mariana Assis e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor, que dará celeridade a todas as representações que chegarem ao colegiado e acredita que o colegiado terá um ano mais “duro”, em função da gravidade das ações que serão apreciadas.

“A expectativa para este ano é diferente do ano passado, porque teremos a análise de representações mais robustas, como é o caso do Janones. São coisas que vão exigir uma apreciação bem mais criteriosa dos fatos que aconteceram”, afirmou. “A gente espera que tenha um amadurecimento dos parlamentares, do comportamento dentro do plenário, nas comissões para que possamos nos concentrar nesses casos mais graves”, completou.

Além da representação contra Janones, ele cita a possível ação do Republicanos contra o deputado Washington Quaquá (PT-RJ). Na reta final do ano passado, o petista deu um tapa no deputado Messias Donato (Republicanos-ES) após uma confusão durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava presente no plenário e foi ofendido por apoiadores de Bolsonaro. A ação, porém, ainda não chegou ao colegiado.

Nos bastidores, integrantes da comissão avaliam que “pegaria muito mal” se o Republicanos não protocolasse uma ação contra Quaquá. A legenda deve se reunir na primeira semana de fevereiro para bater o martelo sobre o assunto.

Em caráter reservado, deputados da sigla admitem que deve ser levado em consideração o fato de o presidente nacional do partido, deputado Marcos Pereira (SP), ser um dos nomes colocados para disputar a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa.

“Pereira é candidatíssimo e deve buscar o apoio do PT na corrida pela presidência da Câmara. Isso pode determinar a desistência do Republicanos em fazer uma ofensiva contra Quaquá”, admitiu um correligionário do atual vice-presidente da Câmara.

No ano passado, os 19 processos que foram apreciados pelo colegiado foram arquivados. A avaliação é que os motivos apresentados pelos partidos não foram considerados consistentes o suficiente para uma punição dos envolvidos.

No ano passado, Lomanto Júnior reclamou com líderes partidários sobre o conteúdo de algumas ações e lamentou a “banalização” do instrumento. Esse alerta faz com que aliados do parlamentar baiano acreditem que, neste ano, ele poderá derrubar representações assim que elas chegarem ao Conselho de Ética quando “não enxergar fundamentos que justifiquem o processo”.

Procurado pelo Valor, Janones não respondeu até o fechamento desta edição. Na sexta-feira, o deputado publicou uma mensagem nas redes sociais dizendo que assessores e ex-assessores teriam negado a prática de “rachadinha” em seus depoimentos.

Alvo de representação do PL por supostamente atrapalhar as reuniões da CPI do MST, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) alega sofrer “uma perseguição machista e misógina” e promete que não mudará sua forma de atuar na política. Aliado de Bolsonaro, o deputado Abilio Brunini (PL-MT), representado pelo PT por tumultuar reuniões sobre a guerra em Gaza, afirma que o processo é absurdo e diz não estar preocupado.