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O Ministério da Previdência Social assinou, nesta segunda-feira (08/01), acordos com o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife para viabilizar novos convênios: a compensação previdenciária estadual e a cessão do Parque da Jaqueira para a administração municipal. As demandas foram discutidas durante reunião do ministro Carlos Lupi com a governadora Raquel Lyra e a prefeita em exercício, Isabella de Roldão.
Para o Estado, o Ministério priorizará o estabelecimento de convênios para ampliar o atendimento dos beneficiários do INSS em todas as regiões pernambucanas. Complementarmente, a União também encaminhará a análise da compensação financeira entre os regimes previdenciários (COMPREV).
“Com a reestruturação do INSS, estamos reduzindo o tempo para conclusão dos pedidos de benefícios, principalmente no Nordeste. A partir das parcerias que ajustamos com a governadora Raquel, Pernambuco acumulará resultados ainda mais positivos ao longo dos próximos anos”, afirmou.
Na capital pernambucana, o ministro anunciou a conclusão do processo de transferência, para a Prefeitura, do terreno do INSS que compõe o Parque da Jaqueira, um dos maiores espaços de lazer da capital pernambucana. Desde 1985, o local, de 70 mil m², está cedido e acumulou divergências jurídicas entre gestões anteriores.
“O INSS é um dos maiores proprietários públicos do Brasil. Com diálogo republicano e compromisso social, encontramos uma solução definitiva para um espaço que beneficia milhares de cidadãos no Recife”, disse, ao destacar a colaboração da prefeita em exercício.
“Será um exemplo para multiplicar por todo o país. Nossa intenção é também concretizar o repasse de outras áreas para a destinação social. Vamos fortalecer o programa Minha Casa Minha Vida e proporcionar mais cidadania ao nosso povo”, completou.
