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No primeiro ano de gestão, a Secretaria Nacional de Aquicultura realizou um extenso trabalho de reconhecimento e análise das demandas do setor, visando desburocratizar e impulsionar o avanço da aquicultura. Como resultado desse trabalho, foi criado o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – ProAqui.
O principal objetivo do ProAqui é fortalecer institucionalmente a política aquícola, promovendo a melhoria da governança e o estabelecimento de estratégias para a expansão produtiva e comercial com competitividade. Para alcançar esse objetivo, o programa conta com o envolvimento e a articulação das entidades do setor aquícola, da sociedade civil e do Governo.
A criação do ProAqui foi estabelecida pelo Decreto nº 11.852, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 , que considerou amplamente o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura (PNDA). O PNDA, elaborado em 2022, coletou demandas e debates de diversas partes do setor aquícola, como associações de produtores, universidades, gestores, movimentos sociais e aquicultores.
Destaca-se no Decreto a previsão do art. 4º, que estabelece que as 15 ações prioritárias orientarão a elaboração do plano nacional, sempre ouvindo as entidades representativas do setor aquícola e da sociedade civil. Dessa forma, a efetivação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável ocorrerá de forma colaborativa, com a participação social, proporcionando maior visibilidade da importância da Aquicultura para o País. Além disso, fortalecerá a confiabilidade internacional em nosso pescado, demonstrando nossas propostas ao mercado externo e aos investidores.
A instituição do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura marca um importante avanço na valorização da produção de organismos aquáticos no desenvolvimento do país. Sua relevância é especialmente destacada quando se considera o futuro da segurança alimentar e nutricional dos brasileiros em relação às fontes de proteína.
Com maior respaldo institucional e estratégico, a Secretaria Nacional de Aquicultura inicia o exercício de 2024 com foco em consolidar, qualificar e impulsionar o crescimento do setor aquícola brasileiro. O programa ProAqui representa um marco na sensibilização para a importância da aquicultura e no desenvolvimento sustentável do País.
