Centrão reclama de atropelo de Haddad e prevê impactos em 2ª fase da tributária

Insatisfeitos com o envio da medida provisória (MP) editada pelo governo que, entre outras coisas, reonera a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país, parlamentares do Centrão reclamam segundo nota de Marcelo Ribeiro, do jornal Vlor, da postura do até então elogiado ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e sinalizam que, se a equipe econômica não apresentar uma solução intermediária, a proposta pode impactar negativamente a tramitação de projetos de regulamentação da reforma tributária.

Divulgada como uma das iniciativas para melhorar a situação das contas públicas e para que o governo consiga cumprir a meta fiscal prevista no Orçamento de 2024, a MP substitui uma lei recém-promulgada, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha para 17 setores, após o Congresso ter derrubado veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Assim que Haddad indicou que a MP seria enviada ao Congresso, deputados e senadores reagiram e disseram que a iniciativa representava uma afronta ao Legislativo. A repercussão foi determinante para que o Palácio do Planalto e a Fazenda decidissem adiar o prazo de vigência do texto de 1º de janeiro para 1º de abril, o que garantiria mais tempo para negociações entre o governo e os parlamentares.

Apesar desse primeiro recuo, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seguem incomodados com a forma como Haddad conduziu a apresentação da MP. Para eles, o ministro “optou por atropelar o Congresso” ao apresentar o texto, enviá-lo e dizer que iniciaria as negociações a partir desse momento.

Na quinta-feira, o ministro da Fazenda negou que o movimento do governo fosse uma afronta ao Congresso. “Nós nunca nos indispusemos a negociar os termos de uma solução”, argumentou Haddad, ao apresentar a MP.

Até então considerado por grande parte dos parlamentares como o melhor interlocutor da Esplanada, o chefe da equipe econômica teria menosprezado, na avaliação do Centrão, a importância de alinhar os temas de interesse do governo com o Congresso antes de encaminhá-los.

“Ao longo do primeiro ano, ele entendeu a dinâmica e foi quem melhor conduziu as negociações conosco. Ainda que já tenha feito ajustes, essa MP continua sendo desrespeitosa com o que decidimos e precisa de muitas mudanças para ser aceita”, avaliou um dos principais interlocutores de Lira ao Valor.

Parlamentares destacam que Haddad precisará ouvir sugestões e fazer concessões para evitar que as insatisfações contaminem, inclusive, a tramitação da segunda fase da reforma tributária. Após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) em 2023, deputados e senadores devem se debruçar no primeiro semestre do ano que vem sobre projetos que regulamentem a reforma.

Um aliado de primeira hora de Lira pondera que “nada está perdido”, mas pontua que o governo precisa respeitar a dinâmica da relação entre Executivo e Legislativo para evitar que temas caros ao Planalto não sejam conduzidos como prioritários pelo Congresso.