A criação de uma Escola Técnica Agrícola na região de Irecê foi solicitada pelo deputado Penalva (PDT) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
No documento, o parlamentar explica a necessidade da criação de escola, objetivando a qualificação de profissionais que contribua para a efetividade do projeto de irrigação do Baixio de Irecê, que, segundo ele, alcança uma área superior a 50 mil hectares na região do médio São Francisco (margem direita do rio São Francisco). O projeto terá, de acordo com Penalva, positivos desdobramentos para o desenvolvimento da região.
De acordo com Penalva, deve-se considerar “a relevância de políticas públicas que viabilizem e fortaleçam uma cultura agrícola sustentável para o Estado da Bahia, bem como promova crescimento econômico e distribuição de renda para os baianos, especialmente os agricultores e trabalhadores daquela região”.
Ele também cita como argumento para o proposto na indicação o que está disposto no Art. 205 da Constituição Federal, que define a educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Lembra ainda “a vocação regional de Irecê para a produção agrícola e a estimativa da geração de mais de 500 empregos diretos e indiretos” no setor, que, segundo o deputado, em 2022 realizou, na região, “cultivo em área correspondente a 180 hectares, com 500 toneladas de produtos agrícolas e R$ 400 mil de Valor Bruto da Produção (VBP)”.