STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste último sábado (16) para rejeitar uma denúncia contra o senador e ex-ministro Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito da operação Lava-Jato. Segundo reportage de Luísa Marzull, do O Glob0, o presidente nacional do PP foi acusado de receber R$ 7,3 milhões em propina via transações entre 2010 e 2014 e, por isso, era investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu a denúncia, inicialmente, em 2020.

As acusações eram pautadas em cima de acordos de leniência firmados com a Odebrecht, que foram anulados pelo ministro Dias Toffoli em setembro e, por isso, não podem ser usados como provas nos processos.

“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem. Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”, disse o ministro em sua decisão.

Até o momento, cinco ministros se posicionaram a favor da rejeição: o relator Edson Fachin, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido por ser casado com a advogada Valeska Zanin, que representa o presidente Lula (PT) na ação que resultou na anulação de provas da Odebrecht. Quatro magistrados ainda não se posicionaram, mas o placar já está definido.

De acordo com a denúncia originalmente oferecida, Ciro teria recebido a propina para atuar em medidas legislativas que favorecessem a Braskem, que pertence ao grupo da Odebrecht. . A defesa do senador sempre negou que ele tenha recebido qualquer valor irregular.