Acordo entre Codevasf e Incra beneficia produtores rurais com regularização fundiária

Cerca de 200 produtores agrícolas do projeto de irrigação Jaíba, em Minas Gerais, poderão obter os títulos definitivos de suas propriedades rurais e, assim, pleitear créditos a instituições financeiras para impulsionar a produção e empreender melhorias que aumentem a produtividade. Essa condição só será possível graças a um acordo firmado, nesta semana, entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A Codevasf assinou escritura pública de permuta de uma área com 1,8 mil hectares, denominada assentamento Elza Estrela, no município de Brasilândia de Minas (MG), por uma área com 1 mil hectares pertencente ao Incra, situada na Gleba F do projeto de irrigação Jaíba. A permuta tem o objetivo de consolidar o interesse mútuo das entidades em promover a regularização fundiária dessas áreas.

De acordo com Juliano Cangussu, chefe da Unidade de Administração Fundiária da 1ª Superintendência Regional da Codevasf em Montes Claros (MG), as primeiras tratativas para a permuta ocorreram há mais de 20 anos. “Com a concretização desse acordo, a Codevasf poderá emitir os títulos definitivos de propriedade para 192 produtores agrícolas familiares assentados na Gleba F do projeto Jaíba e iniciar os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis urbanos que compõem o Núcleo Habitacional NH2, na referida gleba”, explica.

Além disso, segundo informa Cangussu, o Incra poderá escriturar mais de 120 propriedades rurais dos produtores agrícolas do assentamento Elza Estrela. “Com o título definitivo da propriedade, os pequenos produtores rurais poderão oferecer seus imóveis em garantia para os agentes financeiros que operam na região e, assim, obter o crédito necessário à continuidade da exploração agrícola e implementação de melhorias destinadas ao aumento da produtividade”, afirma.

O superintendente regional da Codevasf em Montes Claros, Marco Câmara, destaca os benefícios dessa medida. “Além desses significativos avanços, com a escritura definitiva, esses produtores familiares passarão a se sentir os verdadeiros donos das áreas e estarão mais confiantes e dispostos a investir nas propriedades, com resultados positivos no incremento da produção agropecuária, gerando emprego e renda na região”, conclui.

Os imóveis permutados entre as instituições foram avaliados em R$ 23,1 milhões no total, sendo o imóvel rural de propriedade da Codevasf no valor de R$ 11,5 milhões, e o do Incra em R$ 11,6 milhões.