Ministério do Trabalho e Emprego, OIT e UNICEF lançam Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes

Com o objetivo de mobilizar empresas, sociedade civil e governos na geração de oportunidades de trabalho para adolescentes e jovens do Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) – por meio da iniciativa Um Milhão de Oportunidades (1MiO) – lançaram, nesta segunda-feira (11), o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes. A iniciativa visa unir esforços para impulsionar a empregabilidade e formação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade no País até 2030. O Pacto também conta com o apoio do Pacto Global das Nações Unidas, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). A adesão à iniciativa pode ser feita pela página pactopelasjuventudes.org.

Segundo dados do Censo Demográfico 2022, o Brasil conta com 45,3 milhões de adolescentes e jovens de 15 a 29 anos. O País está vivenciando os últimos anos do chamado “bônus demográfico”, e é urgente investir na adolescência e juventude para ter impactos no Brasil de hoje e do futuro. No entanto, segundo dados do MTE, o desemprego entre jovens no Brasil é, na média, o dobro da população geral historicamente. Em 2023, o País tem 5,2 milhões de jovens entre 14 e 24 anos desempregados, sendo que 55% são mulheres e pessoas pretas e pardas. Por isso, a importância do Pacto lançado nesta segunda-feira.

De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes funciona como espécie de “um farol” para chamar a atenção à responsabilidade das empresas na geração de oportunidades de trabalho aos jovens do Brasil. “As empresas engajadas, comprometidas podem contagiar positivamente o conjunto de empresas, o conjunto dos CEOs, o conjunto dos profissionais, recursos humanos. Nós queremos um futuro brilhante para frente do País, com sustentabilidade ecológica, social e de sustentabilidade da democracia, dos valores que desejamos. É preciso que a gente dê oportunidade para a juventude”.

Dados recentes publicados pelo IBGE demonstram que um em cada cinco jovens na faixa etária de 15 a 29 anos não está trabalhando e nem estudando. São 10,9 milhões de jovens brasileiros nessa categoria.

Para o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, “o Pacto que firmamos hoje é um passo importante para a inclusão, permanência e ascensão dos jovens no mercado de trabalho, porque prevê uma série de compromissos que abrangem áreas essenciais como educação, qualificação, emprego e trabalho decente”.

“Entendemos as dificuldades e queremos assegurar que este Pacto seja, de fato, um catalisador de mudanças positivas concretas na vida deles”, acrescentou.

Para o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, a união de diferentes setores pela inclusão produtiva é essencial para garantir os direitos de adolescentes e jovens. “A assinatura deste Pacto representa um passo importante para garantir que as juventudes do Brasil possam alcançar seu potencial e acessar oportunidades de formação, trabalho e renda que possam transformar uma geração inteira”, disse Youssouf, que destacou que o Pacto foi articulado dentro da iniciativa 1MiO, do UNICEF com parceiros, voltada à transição positiva de adolescentes e jovens para o mundo do trabalho.

Um grupo de 19 empresas – entre elas Aegea Saneamento, Ambev, BRF, Caixa, Correios, Magazine Luiza, Vale e WMcCann – aderiram ao Pacto durante o evento nesta segunda-feira (11), e destacaram seus objetivos de promover a empregabilidade e formação de adolescentes e jovens, seja fomentando mecanismos já existentes, como a Lei da Aprendizagem ou a Lei de Estágio, ou impulsionando o primeiro emprego.

Sobre UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

1MiO – A iniciativa Um Milhão de Oportunidades (1MiO), liderada pelo UNICEF, reúne empresas, sociedade civil, governos e juventudes para criar oportunidades de formação e trabalho decente para jovens de 14 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade, de todo o Brasil. Em três anos, o 1MiO já reúne quase 150 empresas, mais de 30 organizações sociais, 7 Estados e 1.834 municípios parceiros, incluindo 8 centros urbanos, e gerou em torno de 300 mil oportunidades. Conheça mais em 1mio.com.br .

Sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Fundada em 1919, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência das Nações Unidas para o mundo do trabalho. A OIT reúne governos, empregadores e trabalhadores para impulsionar uma abordagem centrada nas pessoas para o futuro do trabalho por meio da criação de emprego, dos direitos no trabalho, da proteção social e do diálogo social.