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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou na última sexta-feira (8) que concorrerá à Presidência do país pela quinta vez na eleição de março de 2024.
O político ocupa o papel de mandatário do país desde janeiro de 2000. Para ocupar por tanto tempo o cargo mais alto do Poder Executivo da Rússia, Putin propôs e negociou mudanças na Constituição russa ao longo do tempo.
Após o término de seu segundo mandato em 2008, Putin ocupou o cargo de primeiro-ministro no governo de Dmitry Medvedev, que recebeu o apoio do próprio ex-presidente.
Quatro anos depois, em 2012, Putin se candidatou e mais uma vez saiu vitorioso nas urnas.
Dois mandatos depois, em janeiro de 2020, Putin redigiu uma emenda constitucional que lhe permitiu permanecer presidente por mais dois mandatos. A medida fazia parte de um pacote de alterações aprovado pelo Legislativo e depois confirmado pela população em um referendo.
Se considerada a antiga Constituição, Putin deveria deixar a Presidência em 2024, após dois mandatos consecutivos como chefe de Estado. Com a nova lei, o presidente criou uma exceção que renova a sua contagem de mandatos e lhe permite candidatar-se a mais dois mandatos de seis anos cada.
Isso significa que ele poderá disputar o pleito em 2024 e 2030 e, se eleito, se manter na Presidência até 2036.
O motivo pelo qual essas mudanças foram efetivamente colocadas em prática passa pelo poder e influência do líder russo.
Segundo o escritor indiano-americano Fareed Rafiq Zakaria, especializado em relações políticas internacionais, o presidente criou o que se chama de “vertical de poder”, algo diferente de tudo o que pode ser observado em outras potências. Toda a estrutura do poder político gira em torno de um único homem.
Em 2000, quando Putin se tornou presidente pela primeira vez, ele declarou uma “ditadura da lei” e conferiu poderes às instituições jurídicas centrais para fazer cumprir o sistema constitucional de domínio presidencial da Rússia.
Isso permitiu a ele tomar o controle pessoal sobre os oligarcas e os governadores regionais. Também lhe permitiu monopolizar os meios de comunicação televisivos e, consequentemente, a informação que chega à população em geral.
Desde então, Putin continuou a confiar fortemente na ordem constitucional para manter seu poder pessoal, usando seu controle sobre os procuradores e tribunais para reprimir duramente um crescente movimento de oposição. A repressão política na Rússia piorou em 2020, após a invasão da Ucrânia pelo exército russo.
Segundo o relatório anual da ONG OVD-Info, que monitora violações de direitos humanos e oferece assistência legal a vítimas, houve de 14 de janeiro a 14 de dezembro 20.467 detenções políticas no país. Destas, 19.478 eram relacionadas a protestos contra o conflito ou as Forças Armadas.
