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sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 08:25h

Aviação: exigência de visto para tripulação pode afetar tráfego para Brasil, alertam entidades

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O decreto que retoma a exigência de vistos para americanos, canadenses e australianos pode causar transtornos para voos internacionais no Brasil. A medida, que entra em vigor a partir de 10 de janeiro, também revoga a isenção de visto para tripulantes em serviço dos três países. Em carta enviada ao governo, entidades da aviação alertam que essa nova regra pode afetar o transporte aéreo de passageiros e de cargas entre Brasil e a América do Norte em um momento de alta temporada.

“A exigência de visto para tripulantes dificulta o trabalho das empresas, pois reduz a capacidade de substituição de tripulantes, o que pode levar a uma série de cancelamentos e atrasos de voos”, diz a carta. Entre os signatários estão entidades representantes de empresas aéreas como Alta, IATA, A4A e Jurcaib.

Mais de 60% da oferta de voos diretos entre Brasil e América do Norte é explorada por empresas estrangeiras. No caso do Canadá, 100% dos voos são operados por uma empresa canadense. A medida também pode afetar outros destinos internacionais, pois há tripulantes dos Estados Unidos, Canadá e Austrália voando em diversas companhias. Além do impacto de passageiros, a medida afeta também a carga aérea, especialmente o envio de cargas urgentes.

Tripulantes em serviço dos Estados Unidos, Canadá e Austrália estavam isentos de visto desde um decreto de 1995. A normativa está alinhada com a Convenção de Chicago, da qual o Brasil é signatário, que define regras para facilitar o transporte aéreo.

Os Estados Unidos deixaram de seguir as convenções internacionais em 2001, após o atentado de 11 de setembro. Já o Brasil e demais países da América Latina mantiveram a isenção para tripulantes em serviço para o país.

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