BNDES e bancos regionais disponibilizam R$ 50 bilhões (US$ 10 bilhões) para integração regional

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o CAF-banco de desenvolvimento da América Latina e do Caribe, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento (FONPLATA) firmaram nesta quinta-feira (7) um acordo de cooperação para fornecer apoio financeiro e técnico a projetos estratégicos, primordialmente de infraestrutura, para constituição de uma rede de rotas de integração e desenvolvimento sul-americano. Denominado “Rotas para a Integração”, sua assinatura foi acompanhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, entre outras autoridades do governo federal. A iniciativa dos bancos coloca à disposição de projetos de integração US$ 10 bilhões (aproximadamente de R$ 50 bilhões).

Desse total de recursos, estão previstos até US$ 3 bilhões (aproximadamente R$ 15 bilhões) da CAF, US$ 3,4 bilhões (aproximadamente R$ 17 bilhões) do BID, US$ 600 milhões (aproximadamente R$ 3 bilhões) do FONPLATA, e R$ 15 bilhões do BNDES, cujos recursos deverão ser utilizados somente para projetos realizados no Brasil. Os recursos serão destinados ao apoio financeiro e técnico a projetos estratégicos, principalmente do setor de infraestrutura.

A ministra Simone Tebet, com apoio das secretarias de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID) e de Assuntos Institucionais (SEAI), participou da articulação da parceria entre os bancos de desenvolvimento regional. O Ministério apresentou para cada um dos bancos o relatório do Subcomitê de Desenvolvimento e Integração Sul-Americana, que desenhou cinco rotas de integração entre o Brasil e seus vizinhos da América do Sul a partir da ótica brasileira. Além de fomentar a infraestrutura, o comércio e a integração nas áreas de cultura, turismo, saúde, proteção ambiental, entre outras, as rotas também permitirão reduzir significativamente o tempo de transporte de mercadorias entre o Brasil e a Ásia.

Tebet relatou o trabalho feito no MPO para estudar e detalhar as rotas de integração. Foram mais de 20 encontros com outros ministérios, governos estaduais e órgãos da administração federal. Diante dos desafios e oportunidades mapeadas, veio a percepção de que é preciso fazer muito mais e avançar no diálogo com os vizinhos. “Por isso estamos anunciando a Iniciativa Rotas para a Integração junto com BNDES, CAF, BID e Fonplata. Cada banco, dentro de suas competências, vai priorizar o financiamento em condições adequadas e o suporte técnico para apoiar os investimentos necessários à integração sul-americana e seu desenvolvimento sustentável”, explicou.

A iniciativa de cooperação é assinada pelos presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; do CAF, Sérgio Diaz-Granados; do BID, Ilan Goldfajn, e a presidente do Fonplata, Luciana Botafogo.

“A integração regional não é apenas o nosso grande compromisso como banco, mas também um elemento que faz parte integrante do DNA do CAF. Ao longo da nossa história, aprovamos mais de US$ 200 bilhões para a América Latina e Caribe e, nos últimos 25 anos, financiamos mais de 96 projetos ligados à integração física dos países. Gerar e construir esse acordo junto a outros multilaterais tão importantes só foi possível porque concordamos pela necessidade urgente de construir condições efetivas de infraestrutura para fortalecer a integração sul-americana. Unidos somos mais fortes e só assim conseguiremos impactar de maneira efetiva e justa o desenvolvimento de nossa região”, comentou Sérgio Díaz-Granados, presidente-executivo do CAF.

“O BID pretende mobilizar aproximadamente R$ 15 bilhões em assistência financeira e técnica para projetos de infraestrutura em apoio à integração da América do Sul, uma área prioritária fundamental para o Grupo BID. Entre 2008 e 2017, a América Latina e o Caribe investiram apenas 2,8% do PIB em infraestrutura, metade da porcentagem dos países da Ásia Oriental e do Pacífico. Estamos empenhados em mudar esta trajetória e impulsionar a região para um robusto desenvolvimento de sua infraestrutura”, disse Goldfajn.

A presidente do Fonplata, Luciana Botafogo, destacou que a ampliação da integração regional vai ampliar o potencial conjunto dos países “e gerar novas oportunidades comerciais e de investimentos que fortalecem as economias nacionais, gerando emprego e melhoria da qualidade de vida e posicionando-as melhor para o mercado internacional.” O Fonplata disponibilizará até US$ 600 milhões (R$ 3 bilhões) para a iniciativa entre 2024 e 2026.

A partir do apoio dos bancos de desenvolvimento e da apresentação do relatório para ministros da América do Sul, em encontro que será realizado nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, as cinco rotas, pensadas a partir da realidade brasileira, começarão a ser discutidas com os demais países da região. No entendimento do governo brasileiro, a integração precisa ser desenhada de forma a beneficiar o conjunto dos países e suas populações.

Integração regional

O subcomitê foi montado no MPO cinco dias após o Consenso de Brasília, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com líderes dos 11 países da América do Sul. No encontro, eles reafirmaram o compromisso de aprofundar a integração da região. Até agora, o subcomitê fez um trabalho intenso de escuta federativa: todos os 11 Estados que fazem fronteira com a América do Sul foram ouvidos no MPO e apresentaram obras de infraestrutura que consideram prioritárias para a integração regional. Estes projetos foram então comparados com obras do PAC e, colocados no mapa, deram origem a cinco rotas prioritárias de integração. Foram mais de 24 encontros, que também envolveram outros ministérios e órgãos como Receita Federal e Anvisa. No dia 6 de novembro, Tebet apresentou o projeto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu aval à iniciativa.

Como explicou a ministra Simone Tebet, “no Novo PAC há 124 iniciativas, espalhadas nos estados de fronteira dessas cinco rotas priorizadas pelo MPO, com caráter direto de integração. Trata-se de um “PAC da Integração”, que contempla infovias, hidrovias, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e linhas de transmissão de energia elétrica”.

Tebet lembrou que, “ainda que o comércio intrarregional represente pouco menos de 20% das relações comerciais do Brasil com o mundo, a América do Sul se consolidou como um mercado fundamental para os produtos brasileiros com maior valor agregado”. Os vizinhos sul-americanos representam menos de 1,5% do total das importações brasileiras, mas os países da região compram mais de 35% de todos os produtos com alta e média-alta intensidade tecnológica exportados pelo Brasil.

No documento, BNDES, BID, CAF e FONPLATA apontam que “o foco desta atuação conjunta serão os projetos estratégicos de infraestrutura de integração, incluindo o apoio tanto por meio da disponibilidade de linhas de financiamento como a estruturação de projetos”. E também informam que além do investimento em projetos de infraestrutura, a Iniciativa poderá promover o financiamento de projetos de integração nas áreas de saúde, educação, cultura, direitos humanos, proteção ambiental, entre outras.