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quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 12:00h

Desigualdade cai em 2022 com programas sociais e trabalho aquecido

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O percentual de pessoas em extrema pobreza, ou seja, que viviam com menos de 200 reais por mês, no Brasil, caiu para 5,9% em 2022, após alcançar 9,0% em 2021. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta-feira, 6,  pelo IBGE.

Segundo o instituto, a proporção de pessoas em situação de pobreza, que viviam com até 637 reais por mês, caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022. Em termos de contingente, em 2022, havia 12,7 milhões de pessoas na extrema pobreza e 67,8 milhões na pobreza, com queda de cerca de 6,5 e 10,2 milhões de pessoas, respectivamente, nessas situações de um ano para o outro.

O Índice de Gini é o medidor usado para estimar a desigualdade de renda e consiste em um número entre 0 e 1. Quanto mais baixo, menor a diferença entre as classes.  Esse indicador ficou em 0,518 no ano passado. Segundo o IBGE, se os programas sociais não existissem, o resultado poderia chegar a 0,548.

Durante a pandemia, o governo de Jair Bolsonaro (PL) pagou o Auxílio Emergencial, de 600 reais, para quase um terço da população, Em 2022, com o fim do Auxílio Emergencial, o governo passou a pagar o Auxílio Brasil, também de 600 reais, para os beneficiários do então Bolsa Família. Em 2023, o programa voltou a se chamar Bolsa Família pelo governo Lula, também com benefício central de 600 reais.

Análise

O IBGE considerou, nessa análise, os parâmetros do Banco Mundial de 2,15 dólares por dia para extrema pobreza e de 6,85 dólares por dia para a pobreza, em termos de Poder de Paridade de Compra (PPC) a preços internacionais de 2017. Essas são as linhas utilizadas para o monitoramento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1 (ODS1: Erradicação da Pobreza), e foram atualizadas pelo Banco Mundial em 2022, sendo, até então, utilizados os valores de 1,90 dólares por  dia para extrema pobreza e 5,50 dólares por dia para pobreza.

Nos parâmetros anteriores, os percentuais de pessoas em extrema pobreza (5,2%) e pobreza (24,1%) seriam menores, porém, o movimento apresentado na série histórica é o mesmo, com aumento de 2020 para 2021 e queda entre 2021 e 2022. Além disso, observa-se que a atualização da linha impactou mais o percentual de pessoas na pobreza do que na extrema pobreza.   “Na linha de extrema pobreza não há uma diferença significativa entre os valores da linha antiga e da linha atualizada ao longo da série, pois ela é basicamente de consumo para subsistência e sua atualização se dá principalmente por uma questão de preços. Já a linha de pobreza mostra uma diferença maior, ligada a dinâmica do rendimento e padrões de consumo mais heterogêneos de países de renda-média alta”, destaca André Simões, analista da pesquisa.

A participação dos benefícios de programas sociais no rendimento domiciliar das pessoas em situação de extrema pobreza chegou a 67,0% em 2022. Já a renda do trabalho foi responsável por apenas 27,4% do rendimento deste grupo. No Nordeste, os benefícios de programas sociais representaram 72,4%, caindo para 48,2% na região Sul, enquanto a participação da renda do trabalho foi de, respectivamente, 23,7% e 38,6%.

Entre os domicílios considerados pobres, o rendimento de benefícios de programas sociais chegou a 20,5% do total do rendimento. A renda do trabalho, por sua vez, foi responsável por 63,1%. No Sudeste, a proporção é ainda maior, com a renda do trabalho chegando a 70,2% do rendimento dos domicílios, enquanto no Nordeste, o percentual foi de 54,3%, em 2022.

“Isso mostra a importância das transferências de renda para a composição da renda dos domicílios das pessoas extremamente pobres e a maior influência do mercado de trabalho na composição da renda da população pobre”, observa Simões. Na população total, a distribuição de rendimentos por fonte ficou em 74,5% para trabalho; 18,1% aposentadoria e pensão; 3,0%, benefícios de programas sociais e 4,4% para outras fontes.

Programas sociais

Além da maior participação na composição da renda da população extremamente pobre, os benefícios de programas sociais governamentais também impactam na redução, principalmente, da extrema pobreza. O estudo analisou a hipótese de não existirem os referidos programas, e os dados mostraram que a extrema pobreza teria sido cerca de 80% maior, elevando o percentual atual de 5,9% para 10,6%.

Com relação à pobreza, os impactos da ausência dos benefícios de programas sociais governamentais teriam sido menores, com uma proporção de pobres 12,0% maior do que o efetivamente registrado em 2022, passando de 31,6% para 35,4%.

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