Comissão de Direitos Humanos da AL-BA realiza audiência pública

A Comissão de Direitos Humanos vai realizar, no dia 6 de maio, audiência pública sobre a Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, proposta pelo Capitão Alden (PSL). Além desta, o colegiado aprovou a realização de outras audiências sobre o encarceramento da juventude negra, sobre o feminicídio, modernização do sistema de segurança e empregabilidade da pessoa com deficiência.

Das audiências que acontecerão ainda neste semestre, três foram pleiteadas por Hilton Coelho (PSOL): contra a homofobia, sobre o feminicídio, modernização do sistema de segurança pública e o encarceramento da juventude negra – esta última em conjunto com a Comissão de Promoção da Igualdade, com data marcada para o dia 17 de junho. Outra, sobre a empregabilidade da pessoa com deficiência, intitulada “Desafios e Oportunidades”, foi proposta por Fabíola Mansur (PSB).

Balanço

Na reunião foi feito um balanço sobre a audiência pública que debateu a Reforma da Previdência, realizada na última segunda-feira (15), uma ação considerada exitosa pelos integrantes da comissão. “É consenso de toda a bancada da importância do tema e de multiplicar, realizar eventos para discutir, alertar a população e tentar barrar no Congresso Nacional a aprovação desse projeto que vai abalar estruturalmente a vida dos brasileiros”, afirmou a presidente Neusa Cadore.

Propondo mobilização nas ruas para conscientizar a população baiana sobre os impactos negativos da proposta de Reforma da Previdência, Hilton Coelho afirmou que não existe rombo, mas sim roubo na Previdência, “porque os grandes devedores estão incólumes, como a Rede Globo, Itaú, entre outros, devendo bilhões à Previdência e nada se fala a respeito”.

Democracia

Por solicitação de Fabíola Mansur, a comissão aprovou uma moção de repúdio ao decreto do presidente Jair Bolsonaro, extinguindo mais de 700 colegiados, conselhos, fóruns e comissões, entre eles os conselhos nacionais da Pessoa com Deficiência, dos Direitos LGBT, das Cidades, da Pessoa Idosa.

“Os conselhos representam a democracia participativa, o controle social, a transparência, o debate com os municípios, estados e a União sobre as políticas públicas que se quer fazer. O presidente está agindo contrário ao que o que o povo pediu quando foi às ruas. Com a desculpa de desburocratizar a máquina, está demolindo a democracia participativa”, criticou Fabíola.

Visita

Na reunião foi feito um relato sobre a visita ao Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, unidade destinada à custódia de policiais que cometeram infração. A conclusão da visita é que as obras, iniciadas há cerca de dois anos, estão praticamente finalizadas, mas são necessários alguns ajustes e equipamentos para que os 29 policiais, que estão temporariamente no complexo da Mata Escura, possam retornar ao Batalhão.

Participaram da reunião, os petistas Neusa Cadore, Fátima Nunes, Robinson Almeida, Maria del Carmen e Osni Cardoso, Isidório Filho (Avante), Fabíola Mansur (PSB) e Hilton Coelho (PSOL).