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As estratégias e as boas práticas anticorrupção em infraestrutura foram tema de um workshop realizado nesta semana em Cartagena, na Colômbia, com a participação da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Na oportunidade, foi apresentado, a autoridades de vários países participante, o Obras.gov, a plataforma de Cadastro Integrado de Projetos de Investimento do Governo Federal. A ferramenta já foi reconhecida internacionalmente como boa prática de transparência e planejamento de obras públicas, e em Cartagena foi ainda mais disseminada.
A diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) da Seges , Regina Lemos de Andrade, considera que o feedback dos participantes em relação ao Obras.gov foi positivo.
“Eventos como esse nos dá oportunidade de coletar outras boas práticas para melhorarmos ainda mais nossas ferramentas e governança. A facilidade do uso foi um dos pontos mais elogiados do obras.gov . Atribuo es s e fato ao desenvolvimento colaborativo da ferramenta por meio da rede de parcerias como fator fundamental para o sucesso e a adesão da ferramenta”, destaca Regina.
O especialista em Políticas de Integridade e Contratação Pública e diretor de Governança Pública da OCDE, Jacobo Garcia Villareal, agradeceu a participação da delegação brasileira, formada pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pelo Tribunal de Contas da União e pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional.
“A apresentação do portal Obras.gov.br no workshop sobre estratégias e boas práticas contra a corrupção nas infraestruturas foi muito ilustrativa de uma ferramenta amigável para tornar os projetos transparentes e confiáveis aos cidadãos”, ressaltou Villareal .
Obrasgov.br
O Obrasgov.br é uma plataforma de Cadastro Integrado de Projetos de Investimento do Governo Federal (CIPI) que acompanha o cadastro e execução de obras com a participação do Governo Federal, de acordo com as exigências de acórdãos do Tribunal de Contas da União e em atendimento à demanda da sociedade por informações claras, atualizadas e centralizadas. Por isso, os principais valores do sistema são o controle social e a transparência.
Atualmente, mais de 10 órgãos possuem integração ao O bras.gov e seis estados brasileiros também o utilizam. Na plataforma, é possível localizar investimentos com recursos federais a partir de filtros de pesquisa, conhecer a localização de cada um destes investimentos e sua situação, o volume de recursos empregados, além de auxiliar na fiscalização e interagir com os gestores responsáveis pelas políticas executadas.
