Brasil busca protagonismo nas negociações da COP28

Queda no desmatamento da Amazônia após era Bolsonaro será principal trunfo do país em Dubai. Mas plano de exploração de petróleo na Foz do Amazonas ofusca agenda positiva.O Brasil chega à próxima Conferência do Clima em Dubai (COP28) numa posição mais confortável. Com uma das maiores delegações oficiais da história, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o país desembarca nos Emirados Árabes Unidos em busca de um protagonismo na mesa de negociações.

“Vamos de cabeça erguida. Evitamos lançar na atmosfera nestes dez meses cerca de 250 milhões de toneladas de CO2”, disse à DW a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lembrando que o estado do Pará sediará a conferência em 2025.

O cálculo tem por base a redução de cerca de 49,5% do desmatamento da Amazônia no período. Quanto o ritmo de destruição da maior floresta tropical cai, as emissões brasileiras de gases de efeito estufa, maior causador das mudanças climáticas, acompanham.

“A importância do Brasil já é muito elevada e isso também é reconhecido na diplomacia climática internacional. Se o Brasil continuar a se envolver de forma construtiva e a buscar ativamente soluções para evitar emissões e fortalecer efetivamente os ecossistemas, sua importância continuará a crescer”, afirma à DW Peer Cyriacks, da organização ambientalista alemã Deutsche Umwelthilfe, mencionando a importância da preservação de biomas como Amazônia, Cerrado e Caatinga.

Depois de comparecer à última edição da COP no Egito antes mesmo de assumir a presidência e fazer uma série de compromissos, Lula, agora como presidente, deve ser confrontado com questões difíceis em Dubai. A mais recorrente é a provável exploração de petróleo pela Petrobrás na margem Equatorial, também chamada de Foz do Amazonas.

“O país vai ter que dizer sua visão sobre combustível fóssil. O Brasil está no rumo de se tornar o quarto maior produtor de petróleo ainda nesta década”, analisa Natalie Unterstell, atual presidente do Instituto Talanoa que já contribuiu como negociador nos assuntos de mudança do clima na ONU.

A atual edição da COP será presidida por Sultan al-Jaber, que comanda a empresa estatal de petróleo dos Emirados Árabes Unidos. O país é o sétimo maior produtor de combustível fóssil, atrás dos primeiros colocados – Estados Unidos, Arábia Saudita e Rússia. O Brasil ocupa a nona posição, segundo os dados reunidos pela Agência Internacional de Energia.

Correção de rota

Num momento crucial para o combate ao avanço das mudanças climáticas, em que o planeta registrou pela primeira vez um dia com temperatura média global 2°C acima da era pré-industrial, Rubens Ricupero, ex-ministro de Meio Ambiente e da Fazenda, não espera muito desta COP. A falta de ambição se deve ao fato de a conferência ocorrer numa região fortemente influenciada pela produção de petróleo e gás. “Poucos países podem ostentar como o Brasil geração de energia de fontes híbridas e renováveis”, afirma Ricupero à DW.

Em 2022, fontes renováveis geraram 48% de toda a energia no país – que inclui a usada para movimentar carros, preparar alimentos, mover indústrias e gerar eletricidade. Quando se considera só a produção de eletricidade, a fatia chega a 83%.

Estatísticas como essas serão um trunfo do país em busca de palco diante da plateia internacional, acredita Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Outras agendas ambientais retomadas pela atual administração também devem ganhar destaque. “O governo corrigiu a ‘pedalada de carbono’ do governo Bolsonaro, reativou o Fundo Amazônia, paralisado também por Bolsonaro, e tem um plano para o mercado de carbono”, cita Astrini em entrevista à DW.

Por outro lado, adiciona Astrini, o desmatamento na Amazônia ainda é muito alto e o ritmo de destruição do Cerrado, segundo maior bioma brasileiro, não diminuiu. Dados divulgados nesta terça-feira (28/11) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam 11.011,70 km² de corte raso entre agosto de 2022 e julho de 2023. O valor é 3% maior que o registrado no período passado, e representa a quarta alta anual consecutiva.

Unterstell reconhece os avanços, mas aponta que há um longo caminho pela frente. “O país tem elementos fortes para apresentar, mas são insuficientes para dizer que vamos liderar algo. Existem lacunas. Não estamos protegidos contra as mudanças climáticas”, diz à DW. Um levantamento feito por pesquisadores do Instituto Talanoa sobre políticas climáticas, nacionais e setoriais, concluiu que alguns rumos foram corrigidos, mas temas como adaptação, transição energética e agricultura ainda estão frágeis.

“O controle do desmatamento na Amazônia e a criação do mercado regulado de carbono são as áreas mais promissoras em termos de redução de emissões. Mas há investimento em combustíveis fósseis e em infraestrutura que não vai gerar adaptação às mudanças climáticas. Não há tempo a perder, estamos numa situação difícil e não dá pra errar”, comenta Unterstell os resultados do relatório.

Situação delicada em casa

Marina Silva afirma que a era de “pária ambiental”, como o país era considerado durante o governo Bolsonaro, ficou para trás. Nos quatro anos do mandato do ex-presidente, o desmatamento na Amazônia subiu 60% em relação ao período anterior. “Queremos liderar pelo exemplo. E vamos cobrar dos países desenvolvidos, que não fizeram aporte necessário para financiar uma economia mais limpa nos países em desenvolvimento, além do aporte no fundo para compensar perdas e danos”, destaca a ministra.

Dentro de casa, por outro lado, votações em andamento no Congresso dominado pela bancada ruralista podem colocar em xeque todo o “pacote positivo” que Lula quer levar à COP, critica Marcio Astrini. “Há pautas em andamento como a derrubada dos vetos que Lula fez à PEC do Marco Temporal. Se forem derrubados, isso mostra que o Brasil é um país que está querendo tomar a terra dos indígenas, os guardiões da floresta”, exemplifica.

O ambientalista reconhece os efeitos de medidas de combate aos crimes ambientais, como o garimpo ilegal, feitos pela atual administração. Mas, para ele, o diálogo com o Congresso ainda deixa a desejar. “Não adianta combater o crime no chão da floresta e alimentar o crime no tapete verde no chão do Congresso. A conta ainda vai chegar”, reforça.