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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, se reuniram nesta quarta-feira (29) para tratar sobre a necessidade de organizar e regularizar os trabalhadores do setor cultural.
Na reunião, ambos discutiram sobre os projetos de formação para o mundo do trabalho no setor cultural e a garantia de direitos desses trabalhadores e trabalhadoras. A ministra da Cultura compartilhou com o ministro que, atualmente, os artistas necessitam de mais legalidade e direitos trabalhistas.
“Nós resolvemos fazer uma consulta pública, fizemos um novo arcabouço político e, durante um passeio conduzido pelo Brasil neste ano, encontramos muita demanda do trabalhador da cultura, principalmente na questão da legalidade e direitos. Queremos ir ajustando o alinhamento da própria legislação, para que todos enxerguem a dinâmica da produção cultural e valorize o trabalhador da cultura”, informou Margareth Menezes.
Luiz Marinho destacou que os ministérios estão trabalhando juntos para que a categoria tenha seus direitos garantidos. “Existe muita sintonia e sinergia entre os ministérios da Cultura e do Trabalho. Precisamos mostrar para o mundo do trabalho, que ambos os ministérios estão na pauta. Vamos estabelecer redes, fazer aporte, emancipar o setor e atingir um nível de consciência coletiva”.
O ministro ressaltou também a importância de envolver outros ministérios para ajudar nos projetos de formação para o mundo do trabalho no setor cultural. “A Educação é outro ente importante. A minha experiência como prefeito mostrou que o processo educacional tem a cultura e o esporte como setores determinantes para elaborar disciplina, concentração e alternativas. A cultura, quando chega em um lugar, transforma a realidade. Temos que conseguir uma visão em cadeia de território nacional, com a cultura como ator escolar.”
Os ministros conversaram ainda sobre a 4ª Conferência Nacional dos Trabalhadores da Cultura, prevista para acontecer em março de 2024, que abordará seis eixos, entre eles: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade.
Ao final do encontro, foi decidido a criação de um Grupo de Trabalho para discutir pautas, fomentar projetos e estruturar um pacto de organização que envolva toda a cadeia produtiva do trabalho do setor cultural, com o objetivo de antecipar diálogos para que problemas sejam evitados.
