Reserva Particular de Patrimônio Natural é tema de oficina no MP-BA

A importância da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) como modelo de conservação da biodiversidade foi o assunto da II Oficina do Projeto Biomas da Bahia, realizada na última sexta-feira (24) na sede do Ministério Público estadual, no bairro de Nazaré, em Salvador. Voltado ao fomento e à criação e implementação das RPPNs na Bahia, o projeto atua nos três biomas do estado – mata atlântica, cerrado e caatinga.

“Hoje, temos mais de nome mil hectares de reservas em propriedades produtivas, um trabalho de excelência que só é possível graças a esses produtores rurais que, voluntariamente, cuidam do meio ambiente, ao mesmo tempo em que administram suas propriedades de forma sustentável”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. “Desejo sucesso ao trabalho de cada um, para que juntos continuemos construindo uma Bahia cada vez mais forte e preservada”, afirmou a PGJ, que recebeu o mesmo troféu que o MP entregou aos proprietários de RPPNs como reconhecimento pelos esforços em prol da preservação ambiental. Compuseram ainda a mesa de abertura o coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Yuri Melo; o gerente do Projeto Biomas da Bahia, promotor de Justiça Pablo Almeida; e a diretora de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Iaraci dos Santos Dias.

Por meio do projeto, o MP assegura aos produtores rurais que quiserem criar RPPNs em suas propriedades orientação e apoio. “No nosso estado, as RPPNs são catalogadas como Unidades de Conservação e Proteção Integral, os proprietários não pagam imposto sobre a área das reservas e não têm custo na sua criação”, afirmou o gerente do projeto Biomas, promotor de Justiça Pablo Almeida, que destacou a importância da parceria com a Sema, a Fundação José Silveira, o Instituto Água Boa de Preservação da Biodiversidade, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio).

O coordenador do Ceama, promotor de Justiça Yuri Melo, também salientou o papel das parcerias e afirmou que o trabalho conjunto pode trazer resultados ainda mais expressivos em 2024. “É possível que ainda próximo do ano que vem cheguemos a 25 mil hectares, com o trabalho desses proprietários que dão um exemplo de abnegação e espírito público, ao cederem parte de suas propriedades para preservação ambiental”, afirmou, frisando ainda a importância do diálogo entre os parceiros e do trabalho do dia a dia de todos os envolvidos. “Nosso projeto é simples e eficaz, une as ideias de preservar e produzir e os produtores que aderiram estão de parabéns por auxiliar no combate aos problemas climáticos e demais efeitos negativos do modelo atual de exploração”, afirmou o promotor de Justiça.

O papel da contribuição de cada produtor rural foi salientado pela diretora de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Sema, Iaraci dos Santos Dias, que, representando o secretário de Meio ambiente, afirmou que o Governo vem fazendo um trabalho focado na organização e implementação de mecanismos de celeridade para facilitar a criação de novas RPPNs e apoiar as já existentes. Assegurar mecanismos de apoio aos produtores rurais também foi o ponto destacado pelo doutor em Recursos Naturais e também doutor em Direito, professor Talden Farias. “As políticas públicas precisam garantir mais do que apenas isenção de impostos a esses produtores, que fazem um trabalho de extrema relevância para o estado”, afirmou, apontando que as RPPNs asseguram proteção ambiental, com criação de reservas e áreas protegidas legalmente sem nenhum custo público.

“É importante, no entanto, que essas áreas sejam criadas sempre onde existe relevância ambiental”, afirmou, apontando ainda a importância de que os espaços sejam usados para atividades como o turismo ecológico. “Além de assegurar que as áreas se mantenham produtivas, o trabalho ainda fomenta a educação ambiental e, por isso mesmo, deve ser auxiliado pelo estado”, afirmou. O evento contou ainda com painéis sobre pesquisa e planejamento para implementação e consolidação das RPPNs, alternativas para a sustentabilidade financeira das reservas, importância do associativismo para o fortalecimento, além de debater os efeitos e resultados obtidos a partir da criação das RPPNs em parcerias.