Rodrigo Pacheco conversa com Moraes e Toffoli em meio a mal-estar com STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o mal-estar gerado entre os Poderes pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas da Corte.

Pacheco recebeu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na residência oficial da presidência do Senado, na noite da última quinta-feira (23). O encontro não constava na agenda oficial das autoridades. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também estava presente.

Na mesma noite, Moraes participou de um jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros no Palácio da Alvorada.

O encontro, de acordo com relatos, serviu para Lula tomar distância do voto do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC das decisões monocráticas, o que irritou os ministros. Lula teria dito que não tinha conhecimento da posição de Jaques. Na visão de parlamentares aliados, o presidente da República foi bem-sucedido na missão de se desvincular do episódio e distensionar o clima.

Na sexta-feira (24), Pacheco e Moraes voltaram a se encontrar segundo o jornal Valor, ao embarcarem em voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para São Paulo. O ministro Dias Toffoli também esteve no voo. Apesar da viagem à capital paulista, Toffoli não participou do evento que teria ao lado do presidente do Senado. Como mostrou o Valor, o intuito dele e de outros ministros convidados foi evitar aparecer ao lado do senador mineiro neste momento de embate entre o Supremo e o Senado.

A PEC aprovada pelos senadores restringe as condições para um ministro decidir algo sozinho (de forma monocrática). O mecanismo fica proibido, por exemplo, quando acarretar a suspenção de uma lei ou de atos de presidentes da República, do Senado e da Câmara. Nesses casos, será exigida uma decisão colegiada. A PEC ainda precisa ser analisada e votada pela Câmara dos Deputados.