O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou os editais de inscrição para as posições de desembargador titular e substituto, referentes às três cadeiras que ficarão disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
O primeiro edital de acordo com Henrique Brinco, do jornal Tribuna, é direcionado à vaga de desembargador substituto, pertencente à classe de desembargador do TJ-BA. Atualmente é ocupada por Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, desembargador e ouvidor do TRE-BA, cujo mandato encerra em 2 de dezembro.
As outras duas vagas são destinadas à classe da advocacia. Para esses editais, serão constituídas duas listas tríplices: uma para desembargador titular e outra para desembargador substituto. Os cargos são ocupados atualmente por José Batista de Santana Júnior, que deixará o TRE-BA em 24 de janeiro de 2024, e Carina Cristiane Canguçu Virgens, cujo mandato termina em 7 de fevereiro de 2024.
Os desembargadores e advogados interessados em concorrer às vagas devem efetuar suas inscrições a partir das 8h do dia 20 de novembro, estendendo-se até às 18h do dia 29 de novembro.
Inteligência artificial
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e representantes de outros 11 tribunais regionais eleitorais (TREs) reuniram-se para viabilizar a implantação do sistema Janus nas Eleições de 2024. O objetivo é integrar o programa de Inteligência Artificial desenvolvido pelo TRE-BA no processamento dos pedidos de registros de candidatura nos 11 tribunais que compõem a comunidade Janus.
Pelo TRE-BA, participaram André Cavalcante, titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI); e Marcus Machado e Márcio Freitas, ambos da Assessoria de Inteligência Artificial (Asin).
Os tribunais haviam formalizado sua adesão ao sistema por meio de um termo celebrado em conjunto. De acordo com Cavalcante, a estimativa é que 70% dos julgamentos dos pedidos de registros de candidatura, feitos aos tribunais da comunidade Janus, sejam automatizados. “Ainda há muitos ajustes a serem feitos, mas a probabilidade é alta de os tribunais da comunidade conseguirem implantar o sistema Janus já nas próximas eleições”, afirmou.