Líder do governo diz que não haverá emenda para mudar meta fiscal

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse ao blog de Gerson Camarotti, que não apresentará emenda para mudar a meta fiscal de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O martelo será batido em reunião no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16) com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e com o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).

“Não haverá apresentação de emenda para mudar a meta por parte do governo”, antecipou o senador Randolfe Rodrigues.

Na semana passada, a mudança da meta foi tema de uma reunião do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o deputado Danilo Forte (União-CE). Tinha sido estabelecido o dia 16 como prazo para apresentação de emenda com nova meta fiscal. Até aqui, esse era o entendimento do próprio presidente Lula, que chegou a criticar publicamente o déficit zero.

A avaliação é que o governo não gostaria de criar uma “saia justa” para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defende a meta de déficit zero.

Internamente, Lula já tinha avisado que não teria contingenciamento em investimentos para o ano 2024. Essa foi a condição, inclusive, para o presidente aceitar o argumento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que não deveria ter mudança na meta.

Neste cenário, a equipe econômica tenta ganhar tempo para aprovar medidas no Congresso Nacional que possam aumentar a arrecadação e com isso tentar insistir na manutenção do déficit zero.

Mas no Palácio do Planalto a avaliação é que se essa revisão da meta não acontecer durante análise da lei orçamentária, será inevitável no primeiro trimestre do próximo ano. Neste caso, seria por projeto de lei depois do Tesouro divulgar o relatório bimestral de receitas e despesas.