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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) obteve a sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Contas da União (TCU). O estudo, realizado no ano de 2023 e divulgado nesta segunda-feira (13), atribuiu ao Parlamento baiano o percentual de 63,73% de atendimento aos requisitos do programa, enquanto a média nacional é de 58%.
Para o presidente Adolfo Menezes (PSD) os avanços obtidos pela Assembleia baiana nessa aferição de caráter nacional é fruto do trabalho de equipe realizado pela administração da AL-BA, no sentido de permitir aos cidadãos informações sobre todos os aspectos da Casa nos aspectos legislativos e administrativo: “Entendo que os baianos precisam ter livre acesso aos dados da Assembleia. Trata-se de um direito e com apoio da Mesa Diretora e do conjunto dos deputados estaduais avançaremos ainda mais nessa área tão importante”, acrescentou.
Os dados levantados pelo programa constam no Radar de Transparência Pública, ferramenta que reúne as informações de 8.045 portais públicos de todo o Brasil, após avaliação de mais de 200 itens que compuseram o índice de transparência. Na região Nordeste, dentre os seis legislativos analisados, a AL-BA ficou em segundo lugar, atrás apenas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (88,72%). Após a AL-BA, estão os parlamentos do Piauí (62,78%), do Rio Grande do Norte (53,55%), do Pernambuco (48,96%) e de Sergipe (44,01%).
De acordo com o chefe da Auditoria da AL-BA, Dr. Pablo Oliveira, o índice intermediário obtido no levantamento é fruto de um conjunto de esforços empreendidos por determinação do presidente Adolfo Menezes (PSD), que solicitou a adoção de medidas para melhorar a transparência do Legislativo à Superintendência de Administração e Finanças, à chefia de Gabinete, à Auditoria e ao Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria. “Foram tomadas providências para facilitar o acesso à informação disponibilizada pela Casa ao cidadão. Foi criado o Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria sob a chefia da advogada Rainildes Cerqueira Rocha, onde foram criados os canais de atendimentos aos cidadãos, com destaque para o que classificamos como Carta de Serviços. Esse é um espaço disponível na aba de Transparência do site institucional que permite ao cidadão encontrar diversas informações do Parlamento de forma fácil e rápida”, explicou.
Transparência e ouvidoria
O chefe da Auditoria e a chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria explicaram as funcionalidades dos setores da Transparência e do Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria da AL-BA. No primeiro caso, a AL-BA disponibiliza as informações espontaneamente sem a necessidade de o cidadão requisitar o acesso. “No entanto, se a pessoa acessar o espaço da Transparência e não encontrar o que deseja, ela pode acionar o mecanismo da Ouvidoria”, detalhou.
Nesta hipótese, frisou Rainildes Cerqueira, o cidadão deve mandar a solicitação da informação por um dos canais oficiais do Legislativo baiano, a exemplo do site institucional, redes sociais, e-mail, telefone, Instagram, via Correios ou presencialmente no Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria.
