Adjunto do advogado-geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho reiterou nesta quinta-feira () que a Advocacia-Geral da União está comprometida em encontrar soluções jurídicas que aprimorem o ambiente de negócios no país. As declarações foram feitas durante participação na mesa de abertura do IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, em Brasília.
“Os desafios são muitos. A gente sabe, por exemplo, que o custo da conformidade causado pela complexidade da legislação tributária repele investidores”, afirmou Paulo Ceo. “Mas nós trabalhamos diariamente para reduzir o custo de empreender no Brasil, para consolidar a retomada da economia e a geração de emprego e renda, e isso naturalmente envolve os desafios atuais no campo do direito tributário e aduaneiro”, acrescentou.
“Neste contexto, a AGU busca soluções em eixos como a promoção da segurança jurídica no ambiente de negócios, a redução de riscos fiscais e o aperfeiçoamento da governança tributária com a redução da litigiosidade”, completou o adjunto do advogado-geral da União.