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Dois meses após ser formalmente criada num movimento para acomodar o Centrão, a 38ª pasta do governo do presidente Lula da Silva (PT) ainda está praticamente inativa, diz Sérgio Roxo, no jornal O Globo.
. Dos quatro postos centrais na hierarquia interna do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, comandado por Márcio França, três estão vagos ou sendo ocupados por interinos. Conflitos na bancada do PSB, sigla do ministro, travam as indicações.
A pasta fez 30 publicações no Diário Oficial desde a sua criação, das quais 29 trataram da nomeação de cargos ou da distribuição de funções entre os servidores. Apenas uma diz respeito a política pública. A portaria de 11 de outubro estabelece normas complementares para a concessão de linhas de empréstimos a microempresas atingidas pelo ciclone de setembro no Rio Grande do Sul, uma medida que já havia sido anunciada por outros integrantes do governo antes da criação do ministério.
A nova pasta também não tem ainda uma página na internet, como os outros 37 ministérios do governo.
Novo estilo
A demora para o preenchimento de cargos se deve a divergências na bancada do PSB para indicação dos nomes. Logo após Lula anunciar a transferência de França para o novo ministério, os deputados de seu partido passaram a cobrar uma participação nas escolhas que seriam feitas para a pasta.
A avaliação entre os parlamentares do PSB é que, quando estava à frente do Ministério de Portos e Aeroportos, França não ouviu a bancada, o que provocou insatisfação. Diante da pressão, o ministro decidiu que conduziria o novo ministério com a participação dos colegas de partido.
Procurado, o ministério informou que está em funcionamento normal e que os funcionários já nomeados substituem as funções dos que ainda não tiveram seus nomes aprovados. A pasta também nega falta de consenso na bancada do PSB e diz que o ministro teve mais de 40 compromissos. O ministério acrescentou que políticas públicas já existentes, como Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas e Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estão em andamento.
Nesta semana, os deputados fecharam a indicação de Renato Soares Ferreira, chefe de gabinete da liderança do partido na Câmara, para a secretaria executiva, posto número 2 na hierarquia do ministério. Mas seu nome ainda está sendo analisado pelos órgãos do governo. A Casa Civil faz um pente-fino no passado dos ocupantes de cargos comissionados, antes de permitir a nomeação.
Abaixo do ministro e do secretário-executivo, a estrutura da pasta prevê as secretarias de Artesanato e do Microempreendedor Individual; e de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Não há definição sobre quem ocupará esses postos.
Antes de ser transformado em ministério, os assuntos relativos à micro e pequena empresa eram de responsabilidade da pasta da Indústria e Comércio, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também do PSB.
A Secretaria de Micro e Pequena Empresa tem representação no conselho de fundos destinados ao setor geridos pelo Banco do Brasil e pelo BNDES. Como consequência dos postos vagos na nova pasta, não há, no momento, representação nos conselhos. O mesmo tem acontecido com relação ao comitê-executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que prevê a participação do secretário da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Os colegiados debatem alocação de recursos e ajudam a subsidiar políticas públicas.
Enquanto não há definição da equipe, França tem viajado o país. Em outubro, foi a Recife, onde visitou o projeto Porto Digital, um parque tecnológico que reúne empresas. Também esteve em São Luís, onde participou de um “bate-papo empresarial” na Fecomércio local, se reuniu com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e participou do lançamento da pré-candidatura do deputado Duarte Jr. (PSB) à prefeitura da capital.
França ainda participou da entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em São Vicente, seu reduto eleitoral no litoral de São Paulo. O programa não tem nenhuma relação com a sua nova pasta. Na capital paulista, esteve na feira do empreendedor e na Fiesp. Nesta semana, foi a Porto Alegre. Na capital gaúcha, se encontrou com o governador Eduardo Leite (PSDB) e esteve em uma reunião com microempreendedores.
O Ministério da Microempresa foi criado para acomodar França, após ele ter que deixar a Portos e Aeroportos para abrir espaço a Silvio Costa Filho, indicado pelo Republicanos. O anúncio ocorreu em 6 de setembro, e a criação foi formalizada no dia 13. Porém, o decreto com a definição da estrutura do novo ministério só saiu no dia 4 de outubro.
