Lula sanciona lei que reconhece forró como manifestação cultural nacional do Brasil 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (7) a lei que reconhece o forró como manifestação cultural nacional do Brasil.

Com isso, o ritmo se junta a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país, como escolas de samba, festas juninas e a música gospel.

O projeto para tornar a expressão artística – símbolo do Nordeste – em manifestação cultural nacional é do deputado federal Zé Neto (PT-BA). No Senado Federal, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi a relatora.

O que muda com a lei?

Em seu relatório, a senadora lembrou que o forró é “um gênero musical e uma dança que evoca a beleza e a riqueza das tradições do nordeste do Brasil ” e que “desempenha um papel fundamental na preservação e celebração da diversidade cultural do país”.

“Além de sua importância cultural, o forró também tem grande importância para a economia brasileira. Festivais de forró atraem turistas de todo o País e do mundo e injetam recursos nas comunidades locais, promovendo o desenvolvimento econômico dessas regiões”, afirmou a relatora.

Quando a proposta foi aprovada pelo Senado, o professor e especialista em história do Brasil colonial Estevam Machado apontou os possíveis benefícios para o gênero a partir da nova lei.

Segundo ele, setores envolvidos no fomento ao ritmo musical podem ter benefícios com recursos advindos, por exemplo, da Lei Rouanet.

“Essa conquista do forró como manifestação cultural brasileira vai além do ponto de vista simbólico como valorização da cultura nordestina. Ela também aponta para a direção de políticas públicas de fomento e valorização que vão preservar esse patrimônio que está no coração, na alma do povo brasileiro”, afirmou Machado.

Manifestações culturais reconhecidas

Com a nova lei, o forró se torna a 12ª de uma lista de práticas, locais e eventos reconhecidos legalmente como manifestações culturais nacionais e/ou patrimônios culturais imateriais do país desde 2010.

Naquele ano, uma lei sancionada por Lula, então no fim de seu segundo mandato, reconheceu a Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Imaterial.

Só este ano, outras três quatro leis manifestações culturais foram igualmente reconhecidas: as festas juninas, as escolas de samba, o Carnaval de Novas Russas, no Ceará e o uso do transporte de passageiros conhecido como “pau de arara” em romarias religiosas.

Veja abaixo a lista de práticas, locais e eventos reconhecidos como manifestações culturais nacionais ou patrimônios culturais imateriais e o ano em que receberam a classificação:

Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro (2010);
Música gospel (2012);
Caminhada com Maria, em Fortaleza (CE) (2015);
Rodeio e vaquejada (2019);
Carnaval de Aracati (CE) (2021);
Torneio de montaria, Freio de Ouro, em Esteio (RS) (2022);
Marcha de resistência do cavalo crioulo (2022);
Festas juninas (2023);
Escolas de samba (2023);
Carnaval de Nova Russas (CE) (2023);
Uso de “pau de arara” em romarias religiosas (2023).

Há ainda sete projetos que tramitam no Congresso Nacional com o mesmo objetivo para outras práticas:

Carnaval de Pernambuco;
Cristianismo;
Modos de produção dos instrumentos musicais de samba;
Rodeio crioulo;
Artesanato em Capim Dourado;
Produção de artesanato com a palha de ouricuri do Pontal de Coruripe (AL);
Fabricação de redes em São Bento (PB).