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Com o objetivo de compartilhar experiências positivas na relação entre o poder público e as entidades do terceiro setor, o estado da Bahia foi convidado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a apresentar o modelo de qualificação, seleção e gestão de unidades de saúde por Organizações Sociais. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, traçou o cenário estadual nesta terça-feira (7), na sede do órgão federal, em Brasília.
De acordo com a secretária, a Bahia conta com 147 Organizações Sociais qualificadas, sendo 60 da área da Saúde. “O Governo do Estado mantém contratos com nove Organizações Sociais diferentes e a despeito do bem sucedido Programa Estadual de Organizações Sociais, sempre podemos aperfeiçoá-lo frente aos desafios atuais”, afirma Roberta Santana.
A titular da pasta estadual da Saúde destaca que “buscamos uma análise mais refinada acerca da pertinência das atividades sociais desenvolvidas pela entidade na área da saúde a justificar a celebração da parceria. Nesse sentido, e em busca do processo de melhoria contínua, que continuaremos a aprimorar os modelos de gestão existentes, visando assegurar cada vez mais a qualidade da assistência.
Como representante do Ministério da Saúde, a secretária de gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Isabela Pinto, enalteceu a iniciativa do TCU como um ato que carrega uma nova perspectiva: “Esse evento abrange toda uma cadeia social que vai desde nossos órgãos até os usuários do SUS, na outra ponta. Tenho certeza de que subsidiará o aperfeiçoamento do diálogo entre o Tribunal de Contas e a gestão sanitarista. Qualificar nacionalmente os procedimentos para que a ação das Organizações Sociais da Saúde seja feita com contratos claros e indicadores específicos criará bons planos de ação e melhorias nos serviços ao cidadão”.
O evento é promovido pelo TCU em parceria com o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais (Ibross), Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Instituto Rui Barbosa.
