Integrantes da Comissão de Agricultura da AL-BA irão se reunir com ministro Luiz Marinho

A Comissão de Agricultura e Política Rural vai a Brasília para um encontro com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir a situação da cultura do sisal na Bahia, especificamente sobre a exigência do Governo Federal de carteira assinada para todos os trabalhadores. O encontro está sendo articulado pelo deputado federal Paulino da Força, presidente do partido Solidariedade, e foi anunciado pelo deputado Luciano Araújo, da mesma agremiação, na manhã desta terça-feira (7) durante audiência pública da comissão, que discutiu a crise na produção do sisal na Bahia.

“A Bahia é produtora de 90% do sisal existente no mundo”, disse o presidente do colegiado, Manuel Rocha (UB), destacando que esta importante cultura, que gera emprego e renda, precisa de atenção. Proposta pelos deputados Luciano Araújo (SD) e Marcinho Oliveira (UB), a reunião abordou as três crises da cultura sisaleira, “que chegaram juntas”, segundo Luciano Araújo: a seca, a queda vertiginosa do preço mínimo e a exigência do Ministério Público do Trabalho de carteira assinada para todos os trabalhadores do sisal. Mas, antes de uma ação como esta, o Governo Federal tem que “nos dar a solução”, disse Luciano Araújo, adiantando que “ninguém está aqui para receber pressão do Governo Federal, que chega intimidando com policias federais e drones” e que muitos trabalhadores não querem ser registrados porque recebem o bolsa família. “O Governo quer é desempregar as pessoas e mais de 200 mil famílias ficarão nesta condição”, criticou o deputado, ao questionar quem vai sustentar esse exército de desempregados. A solução não é “chegar, punir e multar”, adiantou, é apontar a solução sem a perda de empregos.

Trabalho escravo

Diante de uma plateia composta por produtores, prefeitos, vereadores e deputados, o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, declarou, em contraponto, que não se pode transigir com a existência de trabalho análogo à escravidão. Ele recebeu denúncias, ainda extraoficiais, de que esta prática é reincidente e existe pontualmente em uma fazenda produtora. O governo investiga o caso. O secretário pediu a todos os presentes, sobretudo aos parlamentares, que “não façam vista grossa” e denunciem a existência de trabalho escravo na Bahia. Lembrou que todos são responsáveis pela proteção da imagem da cultura do sisal baiano.

Segundo Osni Cardoso, a quase totalidade da produção do sisal da Bahia é destinada à exportação, “e o mundo está de olho” e condena esta prática em qualquer cultura agrícola. Quando há denúncia de trabalho escravo a imagem da empresa fica maculada e ela “não vai conseguir vender” sua produção, alertou. O secretário anunciou que estará em reunião com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte para analisar ações diretas com os trabalhadores do sisal.

Osni Cardoso também revelou que a Companhia Nacional de Abastecimento(Conab) vai comprar R$ 20 milhões de sisal dos produtores baianos de forma a elevar o preço mínimo do produto. Ao retirar essa quantidade de sisal do mercado, acredita o secretário de Desenvolvimento Regional, o preço certamente vai subir, atendendo, assim, uma das reivindicações do setor.

Ausência

Também proponente da audiência pública, o deputado Marcinho Oliveira corroborou a crise existente no setor e elencou uma série de medidas que espera ver adotadas pelos governos federal e estadual, como realização de pesquisas contra pragas e doenças, certificação do sisal baiano, abertura de linha de crédito para os produtores, estabelecimento de parcerias público-privadas e acordos comerciais que favoreçam o sisal baiano.

Ele também advertiu que o sisal está perdendo feio para os fios sintéticos, com o agravante de que a China, que já foi o maior importador da fibra brasileira, hoje é produtora e concorrente. O deputado diz temer que aconteça com a Bahia, onde a cultura do sisal é quase secular, o que aconteceu com a Tanzânia, que exportava 99% da sua produção para China e hoje tem a produção praticamente extinta.

O deputado criticou fortemente a ausência na audiência pública do secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Wallison Oliveira Torres (Tum) que enviou o chefe de Gabinete Luiz Rezende. Segundo o parlamentar, invés de agir e socorrer o sisal baiano, o governo “não faz nada” e aumenta imposto, como a alíquota do ICMS. A matéria tramita na Assembleia Legislativa e o deputado pretende apresentar emenda isentando as culturas de fibras naturais (sisal, coco, piaçava) da majoração do imposto.

A cadeia produtiva do sisal no Estado é composta por 40 municípios do Norte e Nordeste baianos e envolve 400.000 pessoas, mas atravessa uma severa crise diante da seca e do preço mínimo que é de R$3,36 kg e está cotado entre R$2,40 e R$2,80. Segundo o deputado estadual Luciano Araújo (SD) “há muita gente passando fome”. O problema do armazenamento é outro a ser resolvido, uma vez que a maioria dos armazéns da região do sisal não possui tetos adequados, em zinco, e os órgãos de fiscalização não permitem o armazenamento em áreas cobertas com tetos em amianto.

O chefe de Gabinete da Agricultura, Luiz Rezende, ao fazer um balanço dos investimentos do Governo do Estado desde o início dos anos 2000, informou que 1,8 bilhão de quilos do sisal foram adquiridos no período, mas que este ano, ao tentar comprar o sisal dos produtores, o Estado enfrentou dificuldades porque não tem armazenamento disponível.

Do sisal in natura, apenas 4% é utilizado (o desfibrado) e o restante (a bucha) é desperdiçada. “Em momento como agora, de seca, nem os animais a utilizam”, disse Luciano Araújo. A esperança é o projeto que vem sendo desenvolvido pelo Cimatec, o Brave Cimatec Sertão, que utilizaria os 96% excedentes do desfibramento na produção do etanol. “É a solução”, decretou Luciano Araújo, lembrando que o projeto está em andamento há 20 anos e estuda o potencial energético do agave.

A planta, da espécie das suculentas, pode se tornar uma alternativa à cana-de-açúcar e ao milho na produção de etanol e biogás no interior do nordeste e povoar a região com parques de biorrefino, segundo informações oficiais do Cimatec. Com investimento de aproximadamente de R$ 100 milhões, o programa é financiado pela Shell Brasil e prevê também o desenvolvimento de tecnologias de mecanização para o plantio e a colheita, e o processamento de diferentes espécies de agave para produção de biocombustíveis e outros produtos. A segunda etapa do Brave foram lançados no dia 13 de abril deste ano em Conceição do Coité, município considerado “coração” da região sisaleira da Bahia.