Ministro da Educação anuncia criação de agência reguladora para ensino superior

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a criação de uma agência regulatória do ensino superior. Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto de lei deve ser enviado ainda neste ano ao Legislativo.

“Vamos encaminhar para o Congresso Nacional a criação de uma agência reguladora de forma a efetivar a melhora dos nossos cursos de nível superior do país. O presidente está convencido disso, vamos encaminhar, estamos finalizando [o texto]”, declarou o ministro durante coletiva de imprensa realizada nesta última terça-feira (31), no MEC, para apresentar os resultados do Enade de 2022.

De acordo com Camilo, a agência será uma maneira de criar uma “estrutura mais robusta, ágil e eficiente” para fiscalizar os cursos do ensino superior. “O MEC não tem perna suficiente hoje para fazer a supervisão da forma que é necessária para garantir a qualidade, até por conta do crescimento que tivemos”, declarou, mencionando a disparada de cursos de Ensino a Distância (EaD).

De acordo como ministro, inclusive, a questão do EaD será abordada pela nova entidade. Há um relatório pronto, segundo ele, sobre a obrigação de um mínimo presencial de todos os cursos a distância.

“O que o MEC tem procurado fazer é olhar para cada fase da educação pública ou privada deste país. Hoje estamos cuidando de tratar do ensino superior, preocupados com a ociosidade de vagas nas universidade, preocupados com a formação de profissionais e preocupados com o avanço do EaD, que precisa ser de qualidade.”