Comissão de Finanças da Câmara de Salvador agenda audiência pública para discussão da LOA

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador agendou para o dia 9 de novembro, às 9h, uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). Trata-se do PLE n.º 269/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Salvador, para o exercício de 2024, e dá outras providências”.

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Daniel Alves (PSDB), explica que a tramitação e o inteiro teor da proposição podem ser acessados por meio da aba “Acompanhamento de Proposição”, disponível no site da Câmara Municipal de Salvador ao se clicar na aba “Transparência”, ícone “Processo Legislativo”, ou por meio deste link.

Emendas

O prazo para apresentação de emendas ao PLOA vai até o dia 27 de novembro de 2023. As propostas podem ser enviadas para o e-mail artur.machado@cms.ba.gov.br ou entregues na sala da Coordenação das Comissões, na rua Ruy Barbosa, 19, Edifício Rio Lima – 5º. andar – Sala 502 – Centro, das segundas às quintas-feiras, das 9h às 16h e, nas sextas-feiras, das 9h às 14h.