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quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 13:09h

“Nova resolução tem que pedir cessação da violência”, diz chanceler do Brasil sobre crise em Gaza

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O Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, presidiu na tarde da última quarta-feira (25) a reunião do Conselho de Segurança que rejeitou duas propostas de resoluções sobre a crise em Gaza.

Após a sessão, ele falou com a imprensa e destacou que o novo texto, que seria o quinto a ir à votação, deve trazer o que há de positivo em todas as propostas e incluir um pedido pelo fim da violência.

“Eu acho que é uma nova resolução. Tem que pedir tudo, tem que pedir assistência humanitária, tem que pedir cessação de hostilidade, tem que pedir a cessação da violência, tem que pedir a libertação de reféns, tem que pedir a entrada assistência humanitária, de produtos básicos, tem que permitir a saída de nacionais de terceiros estados, como são os brasileiros. A nossa preocupação também, não é apenas, mas também, são os em torno de 30 brasileiros que estão no sul de Gaza, que nós estamos trabalhando intensamente para trazê-los para o Brasil”.

Abstenção brasileira

Mauro Vieira também explicou a posição do país sobre os textos avaliados. A diplomacia brasileira optou pela abstenção dos dois textos, apresentados por Estados Unidos e Rússia

“Não era um texto que nós consideramos equilibrado e porque não tinha também necessidade de um voto nosso a favor ou contra, porque já estavam vetadas. Então, foi só um voto na posição de presidente de ter a neutralidade para continuar falando com todos e continuar negociando”

Segundo o chanceler brasileiro, a falta de consenso evidência que o Conselho de Segurança das Nações Unidas precisa “ser reformado rapidamente” e lamentou que desde 2016 o órgão não tenha aprovado nenhuma resolução sobre a questão da Palestina.

O texto afirma que a atividade de assentamentos de Israel constitui uma “violação flagrante” do direito internacional e não tem “validade legal”.

Nações Unidas

Questionado sobre a reação de Israel sobre o discurso do secretário-geral da ONU, António Guterres, o Ministro de Relações Exteriores reforçou seu apoio ao trabalho da organização.

“Não acho que seja caso para deixar o cargo. Israel deve ter suas razões. Eu achei um discurso verdadeiro, com muitas informações importantes, que é o papel do secretário-geral da transmitir as informações, os briefings para que o Conselho possa tomar decisões”

Na terça-feira, o embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, fez críticas à afirmação de Guterres que aponta que os atos de 7 de outubro “não aconteceram no vácuo” e não justificavam a punição coletiva dos palestinos.

Após a reunião do Conselho de Segurança sobre a crise no Oriente Médio, ele disse que a fala do secretário-geral buscava justificar os ataques, que deixaram cerca de 1,4 mil mortos, e disse que ele deveria “renunciar imediatamente ao cargo”.

Atuação do Brasil

A diplomacia brasileira apresentou uma proposta na semana passada, que foi vetada pelos Estados Unidos.

Embora o texto tenha tido 12 votos a favor, o veto americano impediu sua adoção. Outros dois países se abstiveram – Reino Unido e Rússia.

O documento proposto pela diplomacia brasileira destacava a importância de proteger civis e garantir acesso humanitário em meio à escalada de violência na região do Oriente Médio.

Além disso, pedia a revogação imediata da ordem de evacuação das áreas ao norte da Faixa de Gaza e a criação de pausas humanitárias para permitir o acesso seguro e ininterrupto de ajuda.

A proposta enfatizava a necessidade de fornecer bens e serviços essenciais, como eletricidade, água, alimentos e suprimentos médicos, para garantir a sobrevivência da população civil.

Ela destacava ainda a importância da proteção de instalações da ONU e de profissionais de saúde em conformidade com o direito internacional humanitário.

O documento sugerido pelo Brasil também condenava os ataques do Hamas, incluindo o sequestro de reféns civis, pedindo a libertação imediata e incondicional dessas pessoas, com garantias de sua segurança e tratamento humano.

A resolução também enfatizava a necessidade de evitar que o conflito se espalhe pela região e pede moderação.

O país ocupa a presidência rotativa do Conselho de Segurança neste mês. Em novembro, a liderança do órgão será da diplomacia chinesa.

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