Ministro do STF fará palestra no seminário “Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário”

A FGV Direito do Rio de Janeiro promove, nesta sexta-feira (27), o seminário “Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário”. O evento tem como objetivo trazer reflexões sobre concorrência e consumo, propriedade intelectual,industrial, inteligência artificial e os dilemas da sociedade. Gratuito e aberto ao público, o encontro contará com a participação de especialistas no tema, magistrados, acadêmicos e demais membros da sociedade.

O encontro será aberto, às 9h, pelo diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra, ao lado do desembargador Reis Friede, diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), e do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O encerramento acontece às 12h20, com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que terá o tema “O Papel do STF na Tutela da Inovação e da Propriedade Intelectual”.

O seminário é uma iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e de suas respectivas Escolas da Magistratura.

A primeira mesa do dia abordará o tema “Inovação, Concorrência e Consumo” e contará com Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio, falando sobre Direito e Economia do Consumo: Aspectos Contemporâneos; Leticia Novaes, Legal & Public Policy do Nubank, abordará o tema Inovação Concorrência e Inclusão; e Patricia Thomazelli, diretora jurídica do Serasa, trará o debate sobre Inovação, Consumo e Privacidade. A mesa será presidida por Caroline Tauk, juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

A segunda mesa “Inovação, Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial” terá na presidência Bruno Bodart, juiz estadual do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Claudia Chamas, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), abordará o tema: Por que Proteger a Propriedade Intelectual? Notas à Luz da Relação entre Direito e Economia. Yasmin Curzi, professora da FGV Direito Rio, será a responsável pela palestra Inteligência Artificial e os Dilemas da Sociedade; e João Marcelo Assafim, especialista em Direito Comercial pela UFRJ, conversará com o público sobre Propriedade Industrial e Concorrência.