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Com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto, um mês após cirurgias, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, depois de duas semanas na Ásia, Executivo e Legislativo se preparam para a retomada das negociações por votações que interessam ao governo. Amanhã, parlamentares devem votar o projeto de lei que muda a tributação dos fundos exclusivos (voltados para super-ricos no Brasil) e offshore (no exterior). A matéria é prioritária segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, para o Ministério da Fazenda, que tenta zerar o déficit nas contas públicas e busca novos meios de arrecadação.
Como o projeto de lei recebeu urgência constitucional do Executivo, ele tem travado a pauta da Câmara dos Deputados desde o último dia 14 e, com Lira em viagem oficial, não andou.
O governo espera que o retorno de Lula — que volta a despachar do Planalto após passar por dois procedimentos cirúrgicos no fim de setembro —, ajude a dar andamento às pautas prioritárias, em momento de cobranças em torno de definições de cargos para o Centrão. O presidente vinha trabalhando do Alvorada e se dedicou a conversas sobre o conflito entre Israel e o Hamas e a reuniões à distância com ministros no período.
Insatisfação
Nas últimas semanas, tem crescido o movimento de parlamentares que se mostram insatisfeitos com a demora do governo para a definição no comando de órgãos como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Caixa Econômica e, por isso, defendem a postergação de importantes votações como forma de pressionar o Executivo. Os governistas, entretanto, dizem não ter pressa nessas definições e a nomeação da nova diretoria da Funasa pode ficar apenas para 2024 — o comando órgão é disputado por caciques do PSD, União Brasil e Republicanos. A nomeação da Caixa, entretanto, ficará a cargo do PP de Arthur Lira.
Apesar da pressão de deputados interessados nos cargos, a avaliação de dirigentes partidários é a de que o projeto dos fundos exclusivos e offshore não deve ser embargado.
Na ausência de Lira, o então presidente em exercício da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), tentou colocar o projeto em votação na última semana, como forma de liberar a pauta, mas o próprio Lira teria agido nos bastidores para que as negociações só tivessem um desfecho quando ele retornasse da viagem oficial.
De acordo com líderes partidários, Lira teria pedido para que esperassem a sua volta, já que o projeto de lei ainda passa por ajustes feitos pelo relator, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Depois disso, lideranças do União Brasil e do PP, partidos que integram a base do governo, argumentaram que o acordo para antecipação não era consensual.
Também amanhã, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve comparecer à Comissão de Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre temas variados sobre a pasta que comanda. A sessão está marcada para 9h. No último dia 10, ele faltou à convocação e os deputados afirmaram que iriam processá-lo por crime de responsabilidade, mas marcaram nova audiência. Dino também foi convocado para comparecer, no dia seguinte, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para falar sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Sabatina ao STJ
No Senado, está marcada para quinta-feira a sabatina dos indicados pelo presidente Lula ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente indicou os desembargadores José Afrânio Vilela, Teodoro Santos e a advogada Daniela Teixeira há pouco mais de um mês, mas a sabatina não foi colocada em pauta pelo presidente da Comissão Constituição de Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre. Eles serão sabatinados pelo colegiado às 10h, e as indicações devem seguir para o plenário no mesmo dia.
