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segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 06:15h

‘O governo tem conseguido responder aos desafios’, diz Afonso Florence, titular da Casa Civil

NOTÍCIAS, POLÍTICA


O secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, defendeu em entrevista ao jornal Tribuna o legado da gestão Jerônimo Rodrigues (PT) nos primeiros meses de governo.

“Os números e as ações demonstram isso. A liderança do secretário Marcelo Werner, do comandante-geral Paulo Coutinho, da delegada geral Heloísa e os resultados do número de ações e prisões é muito expressivo. Os municípios podem ajudar na sua competência constitucional. Todo mundo sabe que poder de polícia, de segurança pública, é atribuição estadual”, ressaltou conforme Guilherme Reis, Henrique Brinco, Paulo Roberto Sampaio, do Tribuna.

Tribuna – Qual sua avaliação desses primeiros meses, quase um ano, na Casa Civil? Como tem sido para o senhor? Tem sido desafiador?

Afonso Florence – É uma experiência que eu diria, primeiro, honrosa cumprir as obrigações numa secretária do governo do maior estado governado pelo partido do presidente Lula, do senador Jaques Wagner, do ministro Rui e do governador Jerônimo. Exercer o mandato delegado por ele. Com muita honra me licenciei do mandato de deputado federal e virei subordinado a ele. É um grande líder em ascensão, já mostrou, já mostra suas qualidades de gestor, bate todos os recordes de primeiros 8 meses de todos os mandatos de governador da história da Bahia, e por isso, então, é uma honra, um aumento de responsabilidade em relação às atribuições que tive anteriormente na vida pública. E estou muito satisfeito de estar aqui.

Tribuna – O governo até agora tem conseguido dar as respostas esperadas pela população, principalmente nas políticas sociais?

Afonso Florence – Tem conseguido muito bem responder aos desafios. Na saúde, vem ampliando a oferta de rede física de média e alta complexidade. Continua dando muita atenção aos prefeitos e prefeitas nas demandas da atenção básica, ampliando os atendimentos na média e alta complexidade, com hospitais, policlínicas, procedimentos eletivos. Então aquele impacto da pandemia no sistema de regulação vem sendo mitigado. A secretária Roberta Santana vai muito bem no avanço da qualidade da saúde pública do estado. Na educação, o mesmo. Adélia vem com as escolas de tempo integral, com a gestão, e com os municípios em parceria. O regime de colaboração com os municípios e toda uma tendência de melhoria de indicadores, e continuando essas obras dessas escolas de tempo integral e nas outras áreas de desenvolvimento social. É infraestrutura, com obras de estradas, pontes em toda a Bahia também. Com desenvolvimento urbano. Entramos na Minha Casa Minha Vida de uma forma arrojada. E o próprio presidente Lula vem inaugurando obras de empreendimentos que estavam parados por falta de recursos federais do governo anterior e o governo da Bahia entra de forma forte. Esse programa ganha ainda um contorno estadual mais nítido do que o anterior. E todos esses esforços na área de esporte, lazer, cultura, desenvolvimento econômico, com atração de grandes investimentos, empresas… O presidente Lula retoma os programas sociais. O governador Jerônimo, de forma audaciosa, pioneira, lança o programa Bahia sem Fome. Inclusive, entregou o Projeto de Lei na Assembleia Legislativa. Nós viemos monitorando os indicadores, fazendo uma primeira etapa do programa com a coleta e distribuição de cestas básicas. Já há resultados muito expressivos, reduzindo o número de famílias em situação de insegurança alimentar grave. Vamos continuar com o programa, aperfeiçoando ele agora com a lei estadual a ser aprovada na Assembleia. Portanto, é um governo que ampliou o investimento para ter o recorde de investimento comparativamente aos anteriores. Por isso, o balanço do governo Jerônimo é o que as pesquisas internas vão dizendo que está despontando como o melhor governo de todos os governos da Bahia, comparativamente aos primeiros 8 meses. Por isso, a essa altura, posso dizer: Jerônimo chegou chegando. Agora o povo está vendo e está gostando. E Jerônimo é aprovado como grande governador com só 8 meses de governo.

Tribuna – O governo federal tem ajudado o Governo da Bahia?

Afonso Florence – Ajudou muito a Bahia e o Brasil. Primeiro, o Lula estabilizou a conjuntura política. Tem que lembrar como o ex-presidente, por exemplo, atacava países parceiros comerciais, atacava o povo mais simples, que mais precisa de acolhimento, de compaixão, de políticas públicas.  Ele atacava o povo pobre, nordestino, quilombola. As mulheres… ele ofende mulheres. E ele é patrocinado a golpe de estado, atacava jornalistas e a imprensa. Ele patrocinou, segundo o relatório da CPMI, a tentativa de golpe de estado no dia 8 de janeiro deste ano. Lula estabilizou a conjuntura política, estabilizou a conjuntura econômica – que tinha uma volatilidade de preços muito grande – com o aumento real do salário mínimo, com a retomada e o incremento de benefícios no Bolsa Família e outros programas sociais. A proposta de novo regime fiscal, a proposta de reforma tributária, o novo PAC, o Minha Casa Minha Vida e um conjunto de programas que têm sintonia com os programas do governo da Bahia. Então, o governo da Bahia já vem liderando, mais uma vez, investimentos em programas sociais no Brasil. Por isso, a parceria de Jerônimo e Lula, que é o time legítimo, é o time do 13. Jerônimo, um legítimo, digamos assim, herdeiro político do time do 13. Por isso, a parceria tem sido e será ainda mais benéfica para o país.

Tribuna – O enfrentamento à violência que cresce na Bahia, no Brasil, mostra-se um desafio. O governo baiano tem feito o que é preciso? Como os municípios ajudam nesse processo, nesse combate à violência?

Afonso Florence – Bom, primeiro, o balanço das ações do Governo do estado é positivo. Mais uma vez, o que indicam as pesquisas de opinião são a aprovação da atuação do governo. Uma atuação firme no que diz respeito ao combate a facções criminosas, ao tráfico, às milícias. Os números e as ações demonstram isso. A liderança do secretário Marcelo Werner, do comandante-geral Paulo Coutinho, da delegada geral Heloísa e os resultados do número de ações e prisões é muito expressivo. Os municípios podem ajudar na sua competência constitucional. Todo mundo sabe que poder de polícia, de segurança pública, é atribuição estadual. Então a primeira coisa é fazer gestão de saúde, garantir cobertura de saúde, garantir educação da primeira infância, da educação infantil, o ensino fundamental, ou seja, garantir as oportunidades que o regime democrático estabelece como direitos da população. Um garoto ou uma garota que cresce tendo acesso a creches, com escola, educação infantil, fundamental 1 e 2, assistência à saúde, a atenção básica, com lazer e esporte, com o ensino público gratuito e uma política de geração de emprego, uma política de desenvolvimento urbano, sustentável… Essa é a atribuição constitucional e feito isso, claro, ajuda muito. Claro que os municípios têm sua guarda municipal cuja competência legal é a proteção do patrimônio público do município. Isso também já ajuda. A gente tem que despolitizar o debate sobre segurança. Temos visto tentativas de politização do debate da segurança pública. Isso não contribui para a estruturação das ações integradas do governo federal, com o governo estadual e com os municípios. Por isso tem que ser uma análise técnica e com muito cuidado e planejamento e ação integrada no que é a competência de cada um. A minha expectativa é que nós vamos entrar num novo ciclo, porque a parceria com o governo federal ajuda muito. O Ministério da Justiça tem atuado para ampliar o apoio à ação dos estados. Eu considero que isso permite também uma parceria maior com municípios. Por isso, a avaliação da atuação do governo do estado é muito positiva na segurança pública e a nossa disposição de trabalho com os municípios para esse objetivo também tem o nosso incentivo direto, porque a gente também ajuda os municípios na saúde, na educação, em outras dimensões e políticas públicas, que são da competência dos municípios.

Tribuna – Qual a expectativa do governo para a vinda da BYD para a Bahia? Que foi, inclusive, considerado uma grande vitória para o estado.

Afonso Florence – Bom, primeiro, claro, tem uma dinâmica global de mercado. Quando nós assumimos o governo, herdamos um trabalho muito positivo, liderado pelo hoje ministro da Casa Civil, ex-governador Rui Costa. Mas a pandemia, uma série de fatores de dinâmica global, queda do poder aquisitivo, tendência à recessão e de desaquecimento da economia global, aumento da inflação, aumento da taxa de juros realmente desenharam um cenário muito negativo. Apesar disso, o governador Jerônimo foi com o presidente Lula para a China. O próprio presidente Lula disse que quem mais fez ações voltadas para atração de investimentos foi o governador Jerônimo. Nós tivemos tratativas intensas com a participação de outras pastas. Merece destaque, no caso do complexo industrial da BYD a Secretaria de Fazenda, mas também as outras secretarias acompanharam. A Casa Civil também é. Eles eram parte do contrato do VLT que foi rescindido. Publicaremos uma licitação ainda esse ano. Eles decidiram implantar um complexo industrial, anunciaram já. A pedra fundamental foi lançada. A expectativa é uma planta de automóveis elétricos e híbridos, de uma planta de chassi de ônibus elétricos, de uma fábrica de baterias e de uma fábrica de aerogeradores. Então é um balanço muito positivo em relação a esse setor, mas também a outros setores de geração de energia eólica, solar, hidrogênio verde, expansão de plantas, de bebidas quentes, de fármacos estruturando a BahiaFarma, de Cosméticos, da indústria química… O governador liderou um esforço de arranjo tributário para dar competitividade à indústria química brasileira e baiana em especial, que tinha sido muito atacada pelo governo anterior. Por isso, a nossa expectativa é que a Bahia se posicionará de forma muito competitiva nesse cenário de reindustrialização e de mudança na transição da matriz energética.

Tribuna – Observando aqui o cenário nacional a partir da Bahia, como o senhor enxerga  a relação do governo Lula com o Congresso? O senhor acha que é está dentro do normal da política ou existe algum tipo de tensão?

Afonso Florence – Veja, depende do que chama de tensão. Está acima da média da política. A política nesses últimos, poderíamos dizer 7 anos, foi muito distorcida. Virou política da lacração, ofensa, desqualificação, mentiras… Eu sou do tempo que chamava de mentira. Agora, fake news. O ex-presidente fazia defesa pública na tribuna de milicianos. Então, foi uma degradação de qualidade muito grande. O presidente Lula, recém-eleito ainda durante a transição, faz uma articulação política. Eu estava ali da etapa na transição, mas estava deputado ainda exercendo o mandato. Eu fui um dos defensores do apoio à candidatura do presidente Arthur Lira, porque era como a gente tinha chance de aprovar a PEC do Bolsa Família e conseguimos. Foi uma negociação conduzida pessoalmente pelo presidente Lula e com a parceria com o senador Wagner, que foi o líder do governo. Foi antes dele tomar posse e foi garantido um benefício para a população. Só na Bahia, aproximadamente 2.400.000 famílias saíram da fase da extrema pobreza por causa daquela PEC. Aí alguém pode dizer ‘Afonso, a votação da reforma tributária está tendo estresse’. Veja, se alguém não quiser estresse, não pode virar político, não pode virar presidente. Tem que virar veranista, ficar de férias. Então o presidente Lula veio para resolver o problema, e está resolvendo convivendo com a realidade do Congresso brasileiro que requer negociação, requer concessões. E isso tudo feito às claras, deixando a população sempre informada do que está acontecendo. Lula, todos nós já sabíamos, é um mestre da política e continua cada vez mais servindo ao povo brasileiro, e a parceria de Lula com Jerônimo é sempre boa para a Bahia.

Tribuna – O senhor acha que com a derrota de Bolsonaro e a inelegibilidade dele, o bolsonarismo tende a minguar e a perder força com o passar do tempo nos próximos anos?

Afonso Florence – O bolsonarismo hoje é reminiscente. Parte dele se recicla e volta a ser direita ou centro-direita. É do jogo da política. Bolsonaro fazia política desde o final da década de 80 se travestindo em diferentes partidos da direita e com o propósito da derrubada da presidenta Dilma, hoje, inconteste, é resultante de atos ilegais do hoje senador e ex-juiz Sérgio Moro, do deputado cassado e ex-procurador Dallagnol. E com o conluio com outros setores da política brasileira que derrubaram a presidenta Dilma e foram privatizar a Eletrobras, privatizar a Petrobras, queimar ativos é de uma forma que se investigada, vai dar muito, muito indício para transformar em réu e julgar políticos que se beneficiaram. Aí, quando o sistema não conseguiu ganhar de Dilma na eleição no caso em 2014 e botar um substituto, através do golpe, botou Michel Temer e Temer apoiou o Bolsonaro. Ele conseguiu ganhar já cometendo inúmeros crimes eleitorais, que não foram coibidos. Por isso, 2016 foi um golpe de estado e muita gente migrou para Bolsonaro. Aqui na Bahia, o grupo do candidato derrotado ao governo do estado [ACM Neto] fez esse jogo. Com os parlamentares, ministros, votando sempre com Bolsonaro, ele declarou voto do Bolsonaro. Depois, ele dizia que não era Bolsonaro e tentando flertar com Lula e com o eleitorado da democracia, do desenvolvimento, da prosperidade, da melhoria de vida. E ele conseguiu enganar muita gente, dizer que não era bolsonarista, sendo um bolsonarista. Mas conseguiu confundir parte expressiva do eleitorado, inclusive da capital. Esses políticos podem rapidamente deixar de ser bolsonaristas e voltam a ser de direita, de centro-direita ou de Extrema-direita. E vão se manter bolsonaristas na referência simbólica da liderança de Bolsonaro, mesmo sendo uma a liderança baseada na violência, nas agressões. Mas se é uma liderança com densidade eleitoral, eles vão retomar a lógica de representação regional do bolsonarismo. Se não, eles migram para direita e centro-direita. O bolsonarismo continua a existir. Já foi derrotado politicamente, está agora sendo derrotado judicialmente. Muitas provas dos seus crimes, inclusive crimes de desvio de recursos, roubo de joias. Mas também crimes contra o estado democrático de direito. Então, é impressionante. A democracia representativa precisa ser aperfeiçoada. Um homem inocente, agora comprovadamente inocente, perseguido, foi preso, condenado, depois foi anistiado. Foi eleito presidente da República e hoje é orgulho do Brasil. O outro foi eleito como parte do golpe e hoje está evidente que ficou nu, toda a máscara caiu. Envolvido em roubo, em milícia, genocídio de brasileiros durante a pandemia e ainda não está preso. Eu não torço para que ele seja preso. Torço para que a Justiça funcione e que nunca mais ocorra prisão de inocente como ocorreu com o presidente Lula, e que se ele for condenado, ele seja preso. Mas a Justiça tem que funcionar, é isso.

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