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quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 06:52h

Proposta de aplicativo prevê cadastro de pessoa de confiança para bloquear celular furtado ou perdido, diz Dino

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O aplicativo para agilizar o bloqueio de celulares furtados, roubados ou perdidos, em estudo no Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve permitir ao usuário o cadastro de uma pessoa de confiança que teria autorização para desativar o aparelho no lugar dela, caso isso seja necessário.

A informação é do ministro da Justiça Flávio Dino. De acordo com ele, o bloqueio seria feito pelo aplicativo instalado no celular dessa pessoa de confiança, pelo telefone de um terceiro, ou então por meio de um computador. Para garantir segurança à operação, seria exigida autenticação por meio da plataforma gov.br, informou Fabio Amato, da TV Globo.

Além do ministério, a discussão sobre o aplicativo envolve a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), operadoras de telefonia e até mesmo empresas como Google e Meta.

Dino informou que a previsão é que a plataforma entre em funcionamento em novembro.

Comando único

O ministro da Justiça informou ainda que, pela proposta, o aplicativo contaria com um comando único que, ao ser pressionado comunicaria:

  • A Anatel e as operadoras, que fariam o bloqueio do celular, e assim impediriam que o aparelho seja usado para ligações ou acesse a rede móvel;
  • A Febraban e os bancos, que suspenderiam o acesso às contas do usuário por meio de internet, o que dificultaria transferências via PIX, por exemplo, e reduziria as chances de prejuízos financeiros à vítima;
  • O Ministério da Justiça que informaria à polícia local sobre o crime.

Atualmente, já é possível bloquear o celular através de contato com a operadora ou, em alguns estados, ao registrar boletim de ocorrência. O bloqueio desativa a linha e impede que o aparelho acesse as redes de telefonia celular no país.

A Anatel informou que espera que o aplicativo desenvolvido pelo ministério torne o bloqueio de celulares “mais acessível e simples a toda a população”.

De acordo com a Anatel, desde 2020 cerca de 3,2 milhões de aparelhos celulares foram bloqueados no país.

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