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Conselho de Segurança rejeitou proposta de resolução redigida pela Rússia sobre Oriente Médio
O Conselho de Segurança rejeitou nesta segunda-feira uma proposta de resolução redigida pela Rússia que sugeria um cessar-fogo humanitário em meio à escalada de violência na região do Oriente Médio.
França, Reino Unido, Estados Unidos e Japão votaram contra a proposta russa. Cinco países votaram a favor: Gabão, China, Moçambique, Emirados Árabes e Rússia. Seis membros se abstiveram, incluindo o Brasil, Albânia, Suíça, Ecuador, Gana e Malta.
Acesso da ONU às regiões de conflito
O texto que foi a votação foi redigido em paralelo a uma proposta da diplomacia brasileira. Na última sexta-feira, o embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, confirmou que o país trabalharia um documento alternativo.
Após uma reunião do órgão a portas fechadas na última semana, o diplomata enfatizou que o documento faria um apelo por um cessar-fogo humanitário e condenaria a violência contra civis e todos os atos de terrorismo.
O texto também destacava o pedido de libertação de reféns, de acesso à ajuda humanitária e a evacuação segura dos civis.
A resolução ainda demonstrava preocupação com a escalada da violência e a deterioração da situação, além de abordar a crise humanitária em Gaza e pedir uma solução duradoura e pacífica para o conflito.
No entanto, vários países-membros do Conselho mencionaram que a proposta de resolução não condenar de forma explicita os atos do Hamas em Israel em 7 de outubro de 2023.
Negociações
Um outro texto, proposto pelo Brasil, deve ir à votação nos próximos dias.
O documento inicial proposto pela diplomacia brasileira destaca a importância de proteger civis e garantir acesso humanitário em meio à escalada de violência na região do Oriente Médio.
Além disso, o rascunho pede a revogação imediata da ordem de evacuação das áreas ao norte da Faixa de Gaza e a criação de pausas humanitárias para permitir o acesso seguro e ininterrupto de ajuda humanitária.
No sul de Israel, as equipes de resgate estão numa rua que sofreu danos significativos.
A proposta enfatiza a necessidade de fornecer bens e serviços essenciais, como eletricidade, água, alimentos e suprimentos médicos, para garantir a sobrevivência da população civil.
Ela destaca a importância da proteção de instalações da ONU e de profissionais de saúde em conformidade com o direito internacional humanitário.
O documento sugerido pelo Brasil condena os ataques do Hamas, incluindo o sequestro de reféns civis, pedindo a libertação imediata e incondicional dessas pessoas, com garantias de sua segurança e tratamento humano.
A resolução também enfatiza a necessidade de evitar que o conflito se espalhe pela região e pede moderação.
Proposta russa
A Rússia enviou duas sugestões de emenda ao texto. O país propôs um pedido de cessar-fogo humanitário e a inclusão da condenação de ataques indiscriminados contra civis e Faixa de Gaza.
O parágrafo sugerido pela diplomacia russa condena e rejeita as ações para impor o bloqueio da Faixa de Gaza, que priva a população de meios indispensáveis à sua sobrevivência, em violação do direito humanitário internacional.
Impasse diplomático
A última resolução aprovada pelo Conselho de Segurança sobre a situação no Oriente Médio foi em 2016. O texto afirma que a atividade de assentamentos de Israel constitui uma “violação flagrante” do direito internacional e não tem “validade legal”.
O Brasil cumpre o último ano do mandato no Conselho que tem como membros permanentes Estados Unidos, França, Rússia, China e Reino Unido, além dos rotativos Albânia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça
