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A Câmara Municipal de Vereadores aprovou nesta semana, que foi curta, devido a este feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado nesta quinta-feira (12). A Casa aprovou também diversos projetos de resolução, moções e requerimentos inscritos na Ordem do Dia, conforme acordo das lideranças partidárias. A votação ocorreu na tarde da terça-feira (10), durante a 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A condução dos trabalhos ficou a cargo do presidente da Casa, o vereador Carlos Muniz (PSDB).
O Projeto de Resolução nº 05/23, destinado a conceder a Medalha Thomé de Souza ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi retirado da pauta. O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) propôs a outorga da honraria.
Dentre as matérias aprovadas, consta o Projeto de Resolução nº 110/23. Este projeto concede o Título de Cidadão de Salvador ao jornalista Osvaldo Lyra, nascido no município de Ruy Barbosa e atual diretor de Comunicação da Câmara. A iniciativa partiu do presidente Muniz.
Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 89/23, proposto pelo vereador Randerson Leal (PDT). Este concede o Título de Cidadão de Salvador ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, natural do município de Vitória da Conquista.
A Câmara realizará uma sessão especial para celebrar o mês mundial de combate ao câncer de próstata. Segundo o vereador Hélio Ferreira (PCdoB), autor do Requerimento nº 233/23, o objetivo é “discutir a importância do diagnóstico precoce da doença, sobretudo para os trabalhadores rodoviários de Salvador”.
Das 20 moções aprovadas, 19 foram apresentadas pelo vereador Marcelo Maia (PMN) e uma pelo vereador Téo Senna (PSDB).
Pinga-Fogo
No debate ocorrido no Pinga-Fogo, a vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), representante do mandato coletivo Pretas por Salvador, defendeu pautas da comunidade LGBTQIA+ em discussão no Congresso Nacional.
Seu colega de bancada de oposição, o vereador Arnando Lessa (PT), criticou a Lei Municipal nº 9.750/2023. Esta lei determina que frentistas de postos de combustível informem às autoridades policiais sobre motoristas embriagados.
O vereador Téo Senna, da bancada de governo, posicionou-se em defesa da liberdade de votar de acordo com a própria consciência, seja para aprovar ou rejeitar projetos que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ).
O colega Antonio Carolino (Podemos) falou da importância das crianças na sociedade, já que o Dia da Criança será celebrado na próxima quinta-feira, dia 12. Também cobrou do governador Jerônimo Rodrigues a recuperação dos Parques Metropolitanos de Pituaçu e do Abaeté.
Em um discurso voltado à defesa da família, o vereador Ricardo Almeida (PSC) afirmou que as pautas defendidas pelo PSOL são “danosas à sociedade”.
Em visita à Câmara para acompanhar a sessão temática que ocorreu logo após a sessão ordinária, o ex-deputado estadual Heraldo Rocha foi cumprimentado pelos vereadores.
