PGR interina busca gestão discreta até Lula indicar novo titular para o órgão

A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, sinalizou que fará uma gestão discreta até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique o próximo titular da Procuradoria-Geral da República (PGR). Como vice-presidente do Conselho Superior do MPF, eleita para essa função por seus pares no colegiado, Ramos assumiu temporariamente a PGR no último dia 27, após o término do mandato de Augusto Aras. As informações são de Reynaldo Turollo Jr, do jornal, O GLOBO.

Interlocutores afirmam que ela não está em campanha para permanecer no cargo, mas ponderam que nenhum dos 74 subprocuradores-gerais, que integram o topo da carreira, recusaria um convite para chefiar o Ministério Público Federal (MPF).

Sob o aspecto administrativo, ela decidiu manter quase toda a estrutura herdada de Aras. Na segunda-feira, encaminhou um ofício aos procuradores chefes de todas as unidades do MPF espalhadas pelo país para comunicar que não fará mudanças durante o mandato temporário. Pela lei, os procuradores chefes das 33 unidades são designados pelo procurador-geral, mas Ramos optou por deixar as nomeações para seu sucessor permanente.

A PGR interina também manteve o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos à frente dos processos que trata dos ataques do 8 de janeiro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme designação feita anteriormente por Aras. De diferente, ela nomeou a colega Ana Borges como sua vice-procuradora-geral.

A responsabilidade pelos processos criminais que correm no STF contra pessoas com foro privilegiado é da vice, assim como era no desenho feito por Aras — que tinha Lindôra Araújo nessa função. Um dos processos agora sob os cuidados de Ana Borges é a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência.

Para concentrar em Ana Borges todas as matérias penais, Ramos resolveu extinguir a assessoria criminal que existia no gabinete do PGR. Aras costumava deixar consigo alguns processos penais considerados sensíveis, prática que a procuradora-geral interina aboliu.

A vice Ana Borges é esposa de Carlos Frederico Santos — ele, sim, abertamente candidato à vaga de PGR. Na semana passada, em entrevista à GloboNews, Santos disse que é normal que um procurador-geral tenha um “perfil afinado” com o presidente da República. A declaração foi vista como um aceno a Lula.

Antes de realizar uma cirurgia no quadril, na semana passada, o presidente conversou com dois dos principais candidatos à vaga: os subprocuradores-gerais Paulo Gonet e Antonio Carlos Bigonha. O primeiro tem apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro da Justiça, Flávio Dino, e é descrito como um jurista de formação garantista.

Já Bigonha tem a simpatia do grupo Prerrogativas, formado por advogados próximos a Lula, e das alas progressistas do PT. No encontro que teve com Lula, ele apresentou como prioridades a agenda socioambiental e a institucionalização do Ministério Público na era pós-Lava-Jato. Em comum, Gonet e Bigonha são críticos ferrenhos da operação que levou o petista à prisão em 2018.

Sob o aspecto da atuação perante o Supremo, Ramos tem demonstrado que não ajuizará ações sobre temas controversos. Nesse quesito, sua passagem pretende se diferenciar de uma outra PGR interina que, em menos de um mês na função, propôs uma série de ações sobre temas polêmicos: Deborah Duprat.

Duprat foi procuradora-geral de junho a julho de 2009, antes da indicação de Roberto Gurgel para o cargo. No breve período que ocupou a cadeira, ela levou ao STF ações sobre a constitucionalidade do aborto de fetos anencéfalos, da realização da Marcha da Maconha e da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Apesar dos acenos e dos apadrinhamentos, integrantes do MPF apontam que, até o momento, ninguém sabe dizer ao certo o que Lula quer ouvir do próximo procurador-geral. Por essa razão, ninguém arrisca prever quanto tempo Ramos ficará no comando.