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O Brasil tem 73,2 mil estrangeiros que são microempreendedores individuais (MEIs), mostra a pesquisa inédita Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021, do IBGE, divulgada nessa quarta-feira (4). O grupo representa apenas 0,6% dos 13,2 milhões de MEIs que estavam registrados no país em 2021.
Os bolivianos somam 11,7 mil desses MEIs e são o grupo mais representativo, com 16% dos estrangeiros. Em segundo lugar, estão os venezuelanos, que são 6,1 mil ou 8,4% do total. Os colombianos eram 5,5 mil e vinham em terceiro lugar (7,5%), pouco à frente dos argentinos, também com 5,5 mil.
Participação dos países estrangeiros
Dos dez países com maior contingente de MEIs no Brasil, sete são da América do Sul – grupo reúne, ainda, Peru, Uruguai e Paraguai. O ranking inclui, ainda, o Haiti, com 3,9 mil empreendedores (ou 5,4% do total), Portugal, com 3,5 mil (4,8% do total) e o Senegal, com 3,3 mil (4,5%).
Juntas, as dez nacionalidades respondem por 67,1% do contingente de microempreendedores individuais no país.
Taxa de sobrevivência de MEIs maior entre estrangeiros
A chamada taxa de sobrevivência de MEIs – que é a parcela dessas empresas que permanecem abertas cinco anos após sua criação – é maior entre aquelas criadas por estrangeiros (55,1%) que aquelas abertas por brasileiros.
Por regiões do país
A proporção de nacionalidade estrangeira no total dos MEIs é maior no Sudeste e Sul, ambos com 0,7%, e menor no Nordeste, 0,2%. Na média brasileira, é de 0,6%.
O MEI é um regime jurídico, criado em 2009, que garante a esses microempreendedores uma carga tributária menor, mas com registro da empresa no CNPJ. São muitas vezes trabalhadores por conta própria, que encontram na modalidade uma forma de garantir alguns direitos, como auxílio doença e aposentadoria, por exemplo.
“Pejotização”
O CNPJ vinculado ao MEI também abre canais de crédito mais vantajosos que os disponíveis para os trabalhadores informais. Uma das principais exigências é que o faturamento anual seja de no máximo R$ 81 mil.
Parte desses MEIs atua prestando serviços a outras empresas. O fenômeno da chamada “pejotização”, que é a transformação de um trabalhador em uma pessoa jurídica (PJ), para prestar serviço para determinada empresa, não é investigado na pesquisa do IBGE.
