Confira quais projetos foram aprovados na sessão de ontem do plenário da AL-BA

Durante uma sessão bastante movimentada, que entrou pela noite desta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou dezenas de proposições, todas pelo acordo de lideranças que promoveu a dispensa das formalidades regimentais. Na pauta, 11 projetos de lei e quase 20 projetos de resolução, todos oriundos da iniciativa parlamentar.

A dispensa de formalidades foi assinada por Rosemberg Pinto (PT), líder da maioria, e Alan Sanches (União Brasil), líder oposicionista. Porém, ao longo dos trabalhos, o primeiro-secretário Samuel Junior (Republicanos) e o vice-líder Penalva (PDT) se envolveram nas negociações. Já durante a ordem do dia, a sessão foi suspensa em duas ocasiões para ajuste ou compreensão dos deputados a respeito do acordo firmado.

O presidente ad hoc Zé Raimundo Fontes (PT) anunciou todas as proposições que se encontravam sobre a mesa. O Projeto de Resolução (PRS) 3.160 foi o primeiro a ser elencado. A matéria, de autoria do deputado Felipe Duarte (PP), concede a Comenda 2 de Julho ao ex-governador Nilo Coelho. O oferecimento da honraria se repetiu em outras 11 ocasiões.

2 de Julho

O PRS 3.162, de autoria do presidente Adolfo Menezes, destacou o jurista Thomas Bacellar com o título, que também será entregue ao bispo da diocese de Jequié, dom Paulo Romeu Dantas Bastos, por iniciativa de Hassan (PP). Penalva oferece a comenda ao empresário Ewerton Visco (PRS 3.159), enquanto Ricardo Rodrigues apresentou o nome do bispo dom Tommaso Cascianelli, que está a mais de 20 anos à frente da Diocese de Irecê.

Zé Raimundo viu duas de suas proposições ser aprovadas: com isso, o historiador João José Reis, e o físico e também historiador Olival Freire Jr. receberão a comenda em sessões especiais. O empresário espanhol Rubén Escartín Baqué virá ao plenário pela mesma razão, por força do PRS 3.128, de autoria de Eduardo Salles (PP). O plenário aprovou ainda o PRS 3.096, de Soane Galvão (PSB), concedendo a honraria à ex-deputada Angela Sousa, e o PRS 3.097, proposto por Binho Galinha (Patriota), que torna comendador o cantor e compositor Thiago Aquino.

A área de saúde foi contemplada com a oferta da medalha à médica Minaura Machado Moreira, nome apontado pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) no PRS 3.103. Maria del Carmen (PT), por sua vez, indicou o nome do poeta José Carlos Capinan. O PRS 3.055 apresentado por Júnior Muniz (PT) distinguirá com Comenda a 2 de Julho o secretário das Relações Institucionais, Luiz Caetano.

Cidadania

A sessão contemplou três personalidades cujas atuações trouxeram benefícios para o Bahia e os baianos. O PRS 3.147 de Soane Galvão destaca o trabalho da ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima. Zé Raimundo lembrou que ela nasceu no Rio de Janeiro, mas tem raízes em Condeúba, de onde saíram seus pais. O agroempresário português Jose Antonio Moreira e Correia Parracho Coimeiro teve seu nome apontado por Eduardo Salles, no PRS 3.131, e a ex-deputada federal pelo Distrito Federal Flávia Peres vai receber o título. Ela foi a primeira mulher a presidir a Comissão Mista de Orçamento.

Quase todas as proposições foram relatadas em plenário por Rosemberg Pinto. A exceção coube a Vitor Bonfim (PV), que deu parecer oral ao projeto de lei do próprio Rosemberg, que revogou a Lei 6.670. O primeiro PL a ser apreciado foi o 22.492, que institui 31 de outubro como o Dia Estadual da Reforma Protestante.

Kelly

A ex-deputada Kelly Magalhães, falecida no ano passado, dará nome ao Complexo Poliesportivo Educacional de Barreiras, por iniciativa de Antonio Henrique Jr. (PP). Outra homenagem do gênero foi proposta por Olívia Santana (PC do B) com seu PL 24.573: A partir de agora praça do Museu de Arte Moderna onde é realizada a Jam session passa a se chamar Maestro Letieres Santos Leite.

Euclides Fernandes (PT) teve o PL 16.428, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta. Entrou na pauta o PL 25.046, proposto por Bobô(PC do B), que cria o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf).

Gratuidade

O PL 22.131, de Samuel Junior, garante a gratuidade do uso de banheiros públicos nas estações rodoviárias. Pedro Tavares (União Brasil) emplacou o PL 21.835, que proíbe a cobrança de taxa de registro de diploma e de outros documentos por instituições de ensino. Sandro Régis (União Brasil), por sua vez, conseguiu garantir a proibição de cobrança de taxa de estacionamento para doadores de sangue nos hospitais e centros de coleta, Roberto Carlos (PV) denominou de D. José Rodrigues de Souza a BA-210, que liga Sento Sé à BR-116, na altura do município de Abaré 22.384. O último PL que passou pelo crivo do plenário foi o 24.799, uma coautoria das deputadas Ivana Bastos (PSD) e Kátia Oliveira (União Brasil). A proposição determina que bares, restaurantes, casas de espetáculo, entretenimento e afins adotem medidas para proteger mulheres que se encontram sob risco.