Senado trava minirreforma eleitoral ficando assim sem valer para as eleições de 2024

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara segue a passos lentos no Senado e não deverá ser votada a tempo de valer para as eleições do ano que vem. Aprovada em setembro pelos deputados, a proposta está sem relator e fora da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa anterior ao plenário e não deve ser votada esta semana. Para que valesse nas eleições de outubro de 2024, a minirreforma precisaria ser sancionada pelo presidente Lula até a próxima sexta-feira (6).

O mesmo destino deve ter a chamada PEC da Anistia, ainda sob análise dos deputados. A minirreforma enfraquece a Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2012, que impede a candidatura de políticos com condenações criminais em órgãos colegiados, que renunciaram ao mandato para escapar da cassação ou ainda tiveram prestação de contas rejeitadas.

Assim que o texto foi aprovado pelos deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou que os senadores não apreciariam a minirreforma às pressas. Ele ressaltou que o Senado já examinava uma reforma do Código Eleitoral, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que chegou a ser dado como nome certo para relatar a nova proposta. A indicação dele, no entanto, ainda não foi confirmada e o item não consta da pauta da CCJ desta semana.