Defensoria Pública da Bahia realiza mutirão para atender população em situação de rua

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) estará com sua Unidade Móvel no Mutirão para Pessoas em Situação de Rua (Pop Rua Jud Salvador), que vai ofertar assistência a este público. A ação acontece na Arena Fonte Nova, nesta terça e quarta-feira, (3 e 4/10), das 8h às 16h.

Dentre os serviços oferecidos pela DPE estão orientações jurídicas, atendimentos sobre registro público, resoluções extrajudiciais de problemas como pensão alimentícia, questões de saúde e exames gratuitos de DNA.

Segundo levantamento feito pela Prefeitura de Salvador, em parceria com o projeto Axé, há mais de 5 mil pessoas em situação de rua na capital. A ação é uma forma de levar os serviços da Justiça ao alcance destas pessoas em extrema vulnerabilidade.

Outras instituições presentes na atividade são: Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça do Estado, Justiça Federal da Bahia, ministérios públicos federal e estadual, INSS, Prefeitura Municipal de Salvador, TRE-BA, Voluntárias Sociais da Bahia, entre outros.

Capitaneada pela Justiça Federal, é a primeira ação itinerante interinstitucional em Salvador baseada na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo CNJ.