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O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou na manhã desta segunda-feira (2) em entrevista a rádio Jovem Pan,que o movimento de obstrução na Câmara dos Deputados, coordenado por opositores e parlamentares de direita, deve durar por pelo menos mais uma semana.
A declaração acontece em meio a uma série de embates entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional sobre julgamentos em andamento na Corte, como do aborto, descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o 2º vice-presidente da Câmara também culpou a base governista por suposta “usurpação de competência” do STF.
“Isso prova a insatisfação que a Câmara tem com as pulsantes usurpações de competência advindas do STF, matérias que são do Legislativo como o marco temporal, que a Corte foi lá e deliberou totalmente diverso. Todas essas matérias de interferência do STF são advogadas junto ao STF por partidos da base do governo. Entendemos que é um desgaste ao governo. O que se iniciou na semana passada ainda não teve solução. Tenho convicção que há de se arrastar por essa semana. Teremos muitas dificuldades para votar matérias que não seja rever o que o Senado já fez, com relação ao marco temporal, de mais uma vez deixar claro a posição do Congresso Nacional, e outras matérias relacionadas a essas usurpações de competência”, comentou.
Na última semana, as tensões entre o Congresso Nacional e o STF ganharam um novo capítulo. Mais de 20 frentes parlamentares se uniram em repúdio à Suprema Corte após os ministros debaterem a descriminalização das drogas e do aborto. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, presidentes de 22 frentes parlamentares repudiaram o que chamam de “usurpação de competências” por parte do Supremo. Os parlamentares entendem que a Corte infringe prerrogativas do Legislativo ao discutir temas polêmicos como o marco temporal, que foi rejeitado pelo STF.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP), afirmou que cabe ao Legislativo zelar por suas competências e atribuições. O movimento levou à decisão de obstruir votações, como protesto à decisões do STF e para pressionar à pautas que possam contestar a Suprema Corte.
Um dia depois, o novo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou que exista uma crise entre o Congresso Nacional e o Supremo. Em conversa com jornalistas, Barroso respondeu a perguntas sobre os temas prioritários da pauta do Judiciário e comentou sobre o movimento de obstrução de parlamentares em crítica a decisões do plenário, especialmente ao julgamento do marco temporal para demarcação das terras indígenas e da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Para o presidente do STF, as divergências fazem parte da democracia e o caminho é o “diálogo e a boa-fé”.
