Márcio França assume pasta que, até agora, só existe no papel

Duas semanas após ser criado via medida provisória, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ainda é uma pasta fantasma. Sem cargos, orçamento e pessoal, o 38º ministério do governo Lula tem apenas um integrante: o ministro Márcio França, desalojado de Portos e Aeroportos para abrir espaço ao Centrão. Até agora, contudo, ele não assinou qualquer ato no novo posto e segue sem agenda divulgada.

Apenas na terça-feira passada a estrutura física do ministério foi entregue. A pasta ocupará todo o segundo andar do prédio que abriga o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Antes de ganhar um gabinete, França despachou, por alguns dias, de uma sala da Fundação João Mangabeira, entidade ligada ao PSB, situada em uma casa no Lago Sul, em Brasília. Procurado, o ministro não quis se manifestar sobre a situação atual.

A mudança para a nova pasta foi considerada como um desprestígio por integrantes do PSB, que preferiam manter França no Portos e Aeroportos. O cargo, porém, foi usado por Lula para atrair o Republicanos, com a nomeação do deputado Silvio Costa Filho (PE) como ministro, numa costura que também envolveu a entrega do Ministério do Esporte a um nome do PP, o também deputado André Fufuca (MA).

Integrantes da cúpula do PSB ouvidos por  Jeniffer Gularte, do O Globo, afirmam que ainda não começaram a tratar de indicações do partido para o novo ministério, já que não se tem conhecimento da estrutura que a pasta terá. A definição sobre nomes que ocuparão postos de chefia passará por conversas entre França, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e o prefeito de Recife, João Campos.

Persiste, no entanto, o incômodo da sigla com a nomenclatura da pasta. Ainda durante as negociações, o PSB levou a Lula um pedido para que o novo ministério não tivesse as palavras “Micro” ou “Pequena Empresa” no nome. A solicitação foi ignorada pelo Planalto. Agora, mesmo com o ministério já formalmente criado, França ainda tenta mudar o nome e quer incluir o termo “Empreendedorismo Criativo” na denominação.

Para começar a trabalhar para valer, porém, o ministro ainda aguarda resposta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a estrutura que terá. Procurada pelo GLOBO, a pasta comandada por Esther Dweck afirmou, em nota, que isso ainda está “em construção”. “As equipes do Ministério da Gestão e da Inovação estão em diálogo com a equipe do ministro Márcio França para a estruturação da pasta. Também estão sendo discutidos os espaços físicos a serem ocupados pelo novo ministério, em compartilhamento com outros órgãos”, diz.

Segundo apurou o jornal O Globo, a demora na publicação da nova estrutura se deve à negociação dos cargos políticos da pasta. Um desenho inicial prevê que o ministério tenha uma secretaria-executiva e seja dividido entre a parte de micro e pequenas empresas e outra voltada a empreendedorismo criativo e artesanato.

O novo ministério foi criado com a condição de não resultar em mais cargos na Esplanada. Com isso, herdará estruturas hoje vinculadas a outras pastas, como a da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, hoje no MDIC. Além dos cargos de confiança, a secretaria tem 30 servidores de carreira.

Mais cargos

A promessa feita ao ministro Márcio França, contudo, é que ele poderá ter à sua disposição mais cargos diretos, ligados a ele, do que em sua antiga pasta, cuja estrutura se concentra em grande parte nos estados.

Além da indefinição sobre cargos, o ministro não sabe exatamente de qual orçamento irá dispor para colocar ações da sua pasta de pé. Até o momento, o valor disponível para o ministério é o mesmo da secretaria vinculada ao MDIC. Para 2023, são previstos R$ 3,6 milhões. Se for este o valor que ficar disponível ao 38º ministério de Lula, será o menor orçamento da Esplanada neste ano.

Para 2024, a proposta da secretaria que seguiu para o Congresso prevê orçamento de R$ 11 milhões. O aumento dessa quantia dependerá de conversas de França com o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O valor também poderá ser turbinado por emendas parlamentares.