Novo ministro promete investimento de R$ 4 bilhões para cem aeroportos

Valor: A reforma ministerial feita pelo presidente Lula teve como objetivo ampliar a base no Congresso, mas o Republicanos tem defendido uma postura de independência. Afinal, o partido é governo ou não?

Silvio Costa Filho: Todos sabem que sempre tive um alinhamento com o presidente Lula. Digo sempre que sou lulista pela relação que a gente construiu. Quando houve o convite para ingressar como ministro [no governo], o partido compreendeu que era convite pessoal do presidente Lula, e também uma sinalização de alguém que quer cada vez mais dialogar com os Republicanos. Agora, nós do Republicanos vamos atuar de maneira colaborativa.

Costa Filho: Nesse primeiro semestre, o partido foi um dos que mais votaram com o governo. Em 87% das principais votações no primeiro semestre, o partido votou com o governo. Então, todas as pautas econômicas de interesse do país, que prezem pela responsabilidade fiscal, pelo equilíbrio das contas públicas, e pela retomada do investimento, eu tenho muita confiança de que o presidente Lula vai contar com o apoio da bancada do nosso partido.

Valor: É possível ampliar o percentual de fidelidade nas votações?

Costa Filho: Eu acho que depende da votação. Por exemplo, uma matéria que trata do aumento do Bolsa Família, que trate de retomada do investimento, de programas como Minha Casa, Minha Vida, de benefícios sociais, de programas que possam estimular o crescimento econômico, matérias como a reforma tributária, eu tenho muita confiança que pode contar até com a grande maioria do partido. Depende da pauta. Se for de costumes [é mais difícil].

Valor: O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é do seu partido, e lembrado por aliados como nome para a disputa presidencial em 2026. Como o senhor enxerga essa situação?

Costa Filho: Primeiro, 2026 está muito distante. O governador terá a oportunidade ainda ser candidato à reeleição. Falar sobre as eleições de 2026 é contraproducente. O momento agora é de construirmos unidade. Tenho trabalhado na direção de aproximar o governador Tarcísio do governo do presidente Lula para ampliarmos as parcerias administrativas. Recentemente [no dia 19 de setembro], fizemos uma conversa do ministro Rui [Costa], da Casa Civil, com o governador Tarcísio, onde tratamos do túnel Santos-Guarujá, que é a maior obra do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento].

Valor: Essa aproximação é possível?

Costa Filho: Quando São Paulo vai bem, o Nordeste vai bem, o Norte vai bem e, naturalmente, o resto do país. A orientação do presidente Lula é essa. É para que nós possamos dialogar com todos os governadores do Brasil, com todos os prefeitos, e é o que estamos fazendo.

Valor: O senhor já abriu a agenda para governadores e prefeitos?

Costa Filho: Nesses últimos dez dias, já tive a oportunidade de receber oito governadores para tratar de pautas administrativas para os Estados, desde novas linhas de aviação, incentivando a aviação regional, até novos aeroportos, novo portos, o que é fundamental para geração de emprego e renda no Brasil. O presidente nos orientou para cada vez mais o ministério atuar de maneira transversal com Estados e municípios.

Valor: Quantos bilhões do novo PAC estão disponíveis para o ministério e, especificamente, para essa obra do túnel Santos-Guarujá em São Paulo?

Costa Filho: Há uma cartela de projetos de quase R$ 70 bilhões, sendo R$ 52 bilhões endereçados a portos e hidrovias. São mais de 65 novos terminais de uso privado (TUPs). Temos a maior obra do PAC, que é o túnel Santos-Guarujá, fundamental para a mobilidade urbana, requalificação de palafitas, e escoamento da produção naquela região, sobretudo, o porto de Santos, o maior da América Latina, que representa mais de 30% da corrente de exportação do Brasil.

Valor: Já existe uma agenda avançada para portos e hidrovias?

Costa Filho: A gente quer perseguir a agenda hidroviária. Hoje o Brasil tem 18 mil quilômetros de hidrovias, mas tem um potencial para chegar a 42 mil quilômetros. A cada 25 novas barcaças, você consegue retirar 1.200 caminhões das estradas. A gente quer, ao lado do ministro Renan Filho [Transportes], criar a Secretaria Nacional de Hidrovias. Queremos desenhar uma política pública permanente com novas embarcações, novas áreas de escoamento de produção. Hoje 3% das exportações no Brasil passam pelos nossos aeroportos, e 95% das exportações, pelos portos.

Costa Filho: Exatamente. Eu conversei com o ministro Renan Filho e com a Casa Civil para criarmos aqui no ministério, de comum acordo, a Secretaria Nacional de Hidrovias.

Valor: Qual o projeto para essa nova secretaria?

Costa Filho: Temos a possibilidade de buscar recursos para potencializar o crédito através do fundo da Marinha Mercante. Em segundo lugar, muitos grupos privados têm interesse em comprar embarcações. Com isso, além de ajudar na mobilidade, a gente vai potencializar o relançamento da agenda de estaleiros no Brasil. Terceiro, tem um conjunto de investimentos em dragagens e escoamento de novos destinos que vão ajudar também a interligar nossos portos.

Valor: O senhor já está administrando um problema na área de hidrovias?

Costa Filho: Hoje [terça-feira] estamos fazendo uma reunião articulada com o Ministério dos Transportes. Vamos trazer os governadores do Amazonas, Wilson Filho, e de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e as bancadas federais para tratar da seca no rio Madeira, infelizmente, 40% maior em relação ao ano passado, que está prejudicando o escoamento da produção.

Valor: O senhor decidiu manter a autoridade portuária de Santos?

Costa Filho: Exatamente, nós recebemos boas informações sobre o presidente [do porto de Santos] Anderson Pomini. Ele tem feito o aprimoramento da governança, apresentou um plano estratégico de investimento, e está dialogando com os servidores e com o setor produtivo.

Valor: O governador Tarcísio defende a privatização do porto de Santos, mas o governo federal é contra. Como a situação foi resolvida?

Costa Filho: O governador Tarcísio sabe que privatização é decisão de governo federal, e essa orientação é pela não privatização da autoridade portuária. Mas o que vamos fazer é avançar nas PPPs [Parcerias Público-Privadas] dentro do porto de Santos na mobilidade urbana, na ampliação de novos terminais e dos serviços de tecnologia internamente para aprimorar os procedimentos.

Costa Filho: Também para as seis docas que são de responsabilidade do ministério. O Brasil tem 255 portos. Deste total, 18 são portos delegados para Estados ou municípios tocarem. Dos seis sob a atribuição do ministério, vamos desmembrar o porto de Maceió.

Valor: Por que essa decisão em relação a Maceió?

Costa Filho: Porque hoje quem cuida do porto de Maceió é o governo do Rio Grande do Norte. Dando autoridade ao porto de Maceió, será possível tocar a agenda [própria] de investimentos, e passarmos a ter sete docas de responsabilidade do ministério.

Valor: Haverá mudanças na Infraero?

Costa Filho: A princípio, o presidente Rogério Barzellay vai ficar. Já nos reunimos, ele apresentou o plano estratégico que está desenhando, vamos desenhar juntos uma agenda aeroportuária que vai desde a melhoria dos aeroportos, como os investimentos. A meta é que nos próximos quatro anos, possamos fazer em torno de cem novos aeroportos, entre novos e requalificação dos já existentes para ampliar a aviação regional do Brasil. Estamos falando em investimentos de quase R$ 4 bilhões.

Valor: Há previsão de um terceiro aeroporto próximo da cidade de São Paulo?

Costa Filho: Existem estudos que estão sendo analisados. Eu acho que esse é um debate que, mais cedo ou mais tarde, nós iremos fazer. Eu vou procurar o governador Tarcísio, vamos conversar com as companhias aéreas, com os aeroportos para fazer uma avaliação se será preciso agora um novo aeroporto, ou daqui a cinco ou dez anos. Os estudos estão sendo analisados para, na hora certa, a gente dialogar com todos os agentes institucionais e, a partir daí, tomar uma decisão.

Valor: O que motivou esses estudos?

Costa Filho: A gente espera para esses próximos cinco anos um crescimento em torno de 5% a 10% [da demanda] na aviação brasileira. Inegavelmente, vai ser preciso a ampliação de aeroportos no Brasil. Mas acho que no momento não existe a necessidade de um novo aeroporto em São Paulo.

Costa Filho: Já me reuni com as companhias aéreas e elas vão apresentar uma sugestão. Tem aquela decisão de 10 milhões de voos num raio de 400 quilômetros. Agora eu não vou dar nenhum passo sem ouvir o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que tem defendido a importância do Galeão. Vamos nos reunir na próxima segunda-feira [2] para construirmos uma proposta definitiva, que vai dar previsibilidade para o “trade” turístico e para as companhias aéreas.

Valor: As passagens continuam com preços elevados. O senhor tem alguma proposta para mudar esse cenário?

Costa Filho: A gente tem articulado isso com as companhias aéreas. Já tive duas, três reuniões com os presidentes dessas companhias para saber de que forma a gente pode baixar o preço das passagens. Agora é importante registrar que o custo médio anual da passagem está em R$ 635.

Valor: Mas quais as propostas para baixar os preços?

Costa Filho: Um problema é o custo da operação da aviação no Brasil. Na Europa e nos Estados Unidos, o custo do querosene da aviação nacional representa em torno de 22% do custo total da operação. No Brasil, esse percentual está em torno de 40%. Então, a gente está conversando com o Ministério de Minas e Energia, com a Casa Civil, com o Ministério do Turismo e com a Petrobras para saber se é possível reduzir o preço do querosene.

Valor: A desoneração tributária no setor é essencial para baixar o custo das passagens?

Costa Filho: Nós já reunimos com o Ministério da Fazenda. Temos três prioridades. A primeira é a manutenção do Reporto, desoneração fundamental para a agenda portuária. A segunda é em relação ao Fnac [Fundo da Aviação Nacional], que significa crédito para as companhias aéreas. E o terceiro é o fundo da Marinha Mercante. Em 2023, vai ter arrecadação de R$ 8 bilhões.

Costa Filho: Sim, estamos remodelando o “Voa, Brasil” com as companhias aéreas e com o Ministério do Turismo, e vamos construir o “Voa, Brasil” internacional.

Valor: O sr. foi relator do projeto da autonomia do Banco Central, e se aproximou do presidente Roberto Campos. Tem conversado com ele sobre a queda da taxa de juros?

Costa Filho: Sempre que possível a gente conversa. Os juros no Brasil estão muito altos. É preciso que a gente possa perseguir nos próximos seis meses uma redução ainda maior na taxa de juros. Eu acho que a autonomia do Banco Central foi fundamental para o Brasil, porque melhorou a nossa governança internacional e melhorou a imagem do Brasil ante os agentes econômicos, tanto que a nossa nota de crédito vem melhorando. Entretanto, a gente precisa buscar uma redução da taxa de juros.

Valor: O presidente Lula pensa diferente do senhor em relação à autonomia do Banco Central. O senhor sente algum desconforto com isso?