Estados e municípios recebem R$ 1,8 bilhão em royalties da exploração de petróleo e gás

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), concluiu, na segunda-feira (25), a distribuição de mais de R$ 1,8 bilhão em royalties para estados e municípios. Os valores relativos aos contratos de concessão e cessão onerosa baseiam-se na produção de julho de 2023 e irá beneficiar 946 municípios, em 11 estados.

O valor repassado aos entes estaduais foi de R$ 807,7 milhões, enquanto os municípios receberam R$ 997,8 milhões. Além disso, foram repassadas parcelas dos royalties à União e ao Fundo Especial.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a distribuição dos royalties reflete uma política pública pensada tanto para o desenvolvimento industrial, mas, sobretudo, para o social. “O Brasil já se firmou como um dos grandes produtores mundiais de petróleo. Há 15 anos, descobrimos o Pré-Sal e esses são os resultados: investimento, desenvolvimento, emprego e renda para a população. Agora estamos diante daquela que pode ser a nossa nova fronteira de exploração, na Margem Equatorial. Poderemos fazer no Norte do Brasil o que fizemos no Sudeste, reduzindo as desigualdades regionais”, explicou Silveira.

Os recursos detalhados dos royalties por beneficiários podem ser consultados neste link. Os dados relativos ao mês corrente estão sendo consolidados e serão publicados em breve na mesma página.