Lei Seca completa 15 anos com mais de 1 milhão de infrações

A cada hora, oito motoristas são flagrados dirigindo sob a influência de bebidas alcoólicas ou substâncias psicoativas. A média foi obtida a partir de um estudo inédito, realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que mostrou que, desde a implementação da Lei Seca em 2008, o país registrou 1.015.570 infrações de trânsito relacionadas a esse comportamento perigoso. As informações são de Vitória Torres sob a supervisão de Andreia Castro, do jornal Correio Braziliense.

Durante os 15 anos de aplicação da Lei Seca, mais da metade das infrações ocorreram nos fins de semana, especialmente entre as 23h e a meia-noite. O perfil predominante dos infratores é composto por motoristas do sexo masculino, com idade média de 42 anos, residentes nas capitais estaduais.

De acordo com o levantamento, os dias mais críticos para flagrantes de embriaguez ao volante são sexta-feira, sábado e domingo, representando quase 60% do total.

O álcool continua a ser um fator de risco significativo para acidentes de trânsito, reduzindo a atenção e a capacidade de avaliação dos motoristas. A infração de trânsito ocorre quando um motorista é flagrado com uma concentração de álcool entre 0,05mg/l e 0,33mg/l. A partir de 0,34 mg/l, ela infração se torna um crime de trânsito.

Intitulado “Lei Seca no Brasil: panorama nos últimos 15 anos”, o relatório foi divulgado nesta segunda-feira (25/9), no Ministério dos Transportes, em Brasília. Elaborado a partir da análise da Senatran com informações fornecidas pelos órgãos de trânsito, o texto servirá como base para o governo federal planejar melhorias nos métodos de fiscalização e aprofundar os estudos sobre o tema.

O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, enfatizou a necessidade de aumentar a fiscalização, especialmente em dias úteis, e destacou a importância de uma base de dados mais abrangente. Além disso, o relatório forneceu informações sobre as infrações em estados, capitais e cidades específicas.

Mesmo com a estatística crescente, o número de infrações diminuiu de 2015 a 2017, mas atingiu um pico em 2019, antes do início da pandemia, com cerca de 130 mil autuações. Em 2022, houve 108 mil infrações, indicando a necessidade contínua de intensificar a fiscalização.

A Lei Seca no Brasil estabelece punições rigorosas para quem dirige sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas, incluindo multas, suspensão do direito de dirigir e, em casos graves, detenção.

O relatório também destaca a importância da integração de dados e ferramentas mais robustas para análise das informações, além da necessidade de uma base nacional de registros de fiscalização. A intensificação das medidas de fiscalização é analisada para combater o problema no trânsito brasileiro.

Brasília é vice em ranking de capitais com mais infrações

As capitais brasileiras registraram grande parte das infrações à Lei Seca, com Belo Horizonte liderando com 48 mil ocorrências. Em seguida vem Brasília com 36 mil, São Paulo com 25 mil, Rio de Janeiro com 16 mil e Porto Velho com 15 mil multas.

As punições para quem dirige sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas são as seguintes:

• Infração gravíssima;
• Multa de R$ 2.934,70 (dobrada para R$ 5.869,40 se reincidente em um período de 12 meses);
• Sanção administrativa de suspensão do direito de dirigir por 12 meses (após processo administrativo com direito à defesa).