Insatisfação no Senado ameaça votações de interesse do governo

Passada a reforma ministerial, o governo começa a enfrentar dificuldades em votações no Senado, diz o jornal Valor. A avaliação de alguns parlamentares é que o Palácio do Planalto voltou toda a sua atenção para a Câmara nos últimos meses visando dirimir conflitos com os deputados e descuidou da articulação na outra Casa. Além disso, há críticas sobre uma possível omissão na atuação de aliados do Executivo em reuniões de líderes e comissões estratégicas.

A situação ocorre no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a indicar um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF), que depende do aval dos senadores.

O primeiro sinal de descompasso foi sentido durante a análise do projeto de lei (PL) que restabeleceu o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no fim de agosto. Embora o governo tenha vencido a votação, a margem ficou mais apertada do que o esperado: foram 34 votos a 27. Os governistas esperavam ter 40 votos.

Chamou a atenção de congressistas o fato de alguns aliados do Planalto terem deixado de votar naquela ocasião. Um deles foi o senador Jader Barbalho (MDB-PA), cujo filho, Jader, ocupa uma cadeira na Esplanada como ministro das Cidades.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) também não votou. Segundo a assessoria de imprensa da parlamentar, ela teve uma reunião fora do Senado no mesmo horário da deliberação. Já a assessoria de Jader não justificou a ausência dele até o momento.

Há cerca de duas semanas, os senadores aprovaram por unanimidade uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reintegrar servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima aos quadros da União. A medida é vista pela equipe econômica como uma pauta-bomba, que pode gerar um custo extra de R$ 6,5 bilhões à União.

Neste caso, o Planalto ficou sem reação, já que a iniciativa partiu justamente de um dos líderes do governo, Randolfe Rodrigues (sem-partido-AP), e do senador Davi Alcolumbre (União-AP). A estratégia do Planalto, então, foi “desistir” de mudanças no Senado e tentar amenizar a proposta na Câmara, para onde o texto foi encaminhado.

Os problemas ficaram mais evidentes durante a análise do marco temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os governistas saíram derrotados, por 15 votos a oito, ao tentarem aprovar uma audiência pública para discutir o tema antes da deliberação da matéria, marcada para esta quarta-feira (27).

Randolfe Rodrigues admitiu que foi pego de surpresa pelo resultado e justificou a derrota dizendo que diversos governistas estavam fora para participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Outros parlamentares, no entanto, dizem que a situação tem se repetido em outros momentos.

Senadores ligados ao Planalto reclamam da ausência dos aliados em colegiados estratégicos e dizem que não podem “segurar” a pauta sozinhos. Dizem, ainda, que o mesmo tem ocorrido na reunião de líderes, que acaba sendo ocupada na maior parte do tempo pelos oposicionistas.

Na terça (19), o governo pediu para que o projeto que permite adesão ao Simples Nacional de empresas com imóveis próprios para locação fosse retirado dos itens a serem votados no plenário, sob risco de se tornar mais uma pauta-bomba. O texto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no início do mês, sem qualquer objeção dos governistas, que só se deram conta quando a matéria já estava no plenário.

Para piorar, o governo está diante agora do risco de suspensão do Desenrola Brasil. A relatoria do projeto de lei que trata da regulamentação do programa caiu nas mãos de Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que é adversário do governo. Cunha indicou que não tem pressa para encaminhar a tramitação. O governo, por sua vez, precisa que o texto seja aprovado até o início de outubro, quando a medida provisória (MP) que criou o Desenrola perde a validade.

Pessoas ligadas à cúpula do Senado dizem que Cunha pediu para relatar o Desenrola desde o início. Integrantes da base aliada não se opuseram. Tampouco procuraram o alagoano para costurar a tramitação mais célere.

Agora, o governo terá que correr contra o tempo. A conversa entre Cunha e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) está marcada para esta quarta-feira (27), mesma data em que os aliados do Planalto gostariam que a votação ocorresse em plenário.