Tributação de carro elétrico põe novatas contra as veteranas

Carros que podem ser carregados na tomada são isentos de Imposto de Importação desde 2016. Parte das montadoras com fábricas no Brasil e com longa história de investimentos no país reivindica exclusividade nessa isenção tributária. Mas o grupo que só importa defende que o benefício seja estendido a todos como forma de o consumidor ter acesso a todas as tecnologias e poder conhecer os veículos de novas empresas que se preparam para produzir no país.

“Sem a continuidade da isenção do Imposto de Importação para carros elétricos vai demorar para termos uma cultura mínima dessa tecnologia”, afirma o presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Ricardo Bastos.

Em agosto, segundo a ABVE, a participação dos carros 100% elétricos e os chamados híbridos plug-in atingiu 4,7%. No acumulado do ano a fatia ficou em 3,8%. A entidade defende que o imposto volte a subir apenas quando a fatia de elétricos e híbridos plug-in atinja 5% a 6% das vendas no país durante um ano completo.

A diferença do híbrido plug-in em relação ao híbrido convencional (que tem um motor elétrico e outro a combustão) é a possibilidade de carregar a bateria na tomada. Isso ajuda a ter uma carga cheia na maior parte do tempo, o que aumenta o uso do motor elétrico.

Bastos estima que a partir de 2025 haverá quantidade de carros elétricos suficiente para o consumidor estar familiarizado com a tecnologia e, ao mesmo tempo, o país estará mais preparado para oferecer uma melhor infraestrutura de carregamento pública.

No início do mês, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, criticou o que chamou de “invasão chinesa”, referindo-se às marcas que têm elevado vendas em toda a América do Sul e que trazem grande parte dos modelos elétricos vendidos hoje.

Na semana passada, o presidente da Renault do Brasil, Ricardo Gondo, disse ser favorável ao fim da isenção do Imposto de Importação para as empresas que não produzem no Brasil. E, ao mesmo tempo, mostrou-se favorável à criação de cotas de veículos isentos da tributação apenas para montadoras que já produzem no Brasil.

Anfavea grita aos quatro cantos sem ter informação fundamentada”
— Alexandre Baldy

A posição dos dirigentes das montadoras com fábricas no país tem o foco em duas marcas chinesas – BYD e Great Wall. Sãos as que mais importam carros elétricos. Ao mesma tempo, ambas anunciaram planos de investir em produção nacional.

A Great Wall comprou uma fábrica que pertencia à Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP) e pretende iniciar a produção em 2024. A BYD anunciou planos de começar a produzir em 2024. Mas, por enquanto, negocia com o governo da Bahia a possibilidade de instalar-se na fábrica que pertencia à Ford em Camaçari e que recentemente voltou para as mãos do estado baiano.

“Nossa intenção não é ter uma válvula de escape para ganhar dinheiro no Brasil; temos planos sérios para o país”, destaca Bastos, que também é o diretor de Assuntos governamentais da Great Wall.

As declarações de dirigentes ligados à Anfavea também provocaram reação dos representantes da BYD. “A Anfavea grita aos quatro cantos sem ter informações fundamentadas”, diz o conselheiro da BYD no Brasil, Alexandre Baldy. O executivo acredita que o governo já tomou a decisão de elevar o Imposto de Importação dos elétricos gradativamente, “em curva de transição”.

Na semana passada, o secretário de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, disse que o assunto está sendo analisado pelo governo, mas não há decisão tomada porque a prioridade, agora, é o Programa Mobilidade Verde (antigo Rota 2030), que oferece incentivos fiscais em troca de metas como projetos de pesquisa e redução de consumo de combustível e de emissões de poluentes.

A situação tem provocado um racha entre as entidades que representam marcas de veículos. A Anfavea está mais alinhada às empresas que buscam proteção às fábricas já instaladas no país e tentam frear a entrada dos produtos chineses. Já as marcas chinesas são representadas pela ABVE. Não há clima, por enquanto, para que as novas empresas se interessem por serem sócias da Anfavea mesmo quando se tornarem fabricantes.